Convivência com o Semiárido é discutida no Consea
No Semiárido, o primeiro passo para se por em prática o conceito de segurança alimentar e nutricional é ter água potável para beber e plantar. Os períodos de seca que acontecem na região periodicamente causam não só insegurança hídrica, como também alimentar. Atualmente, a região semiárida, onde vivem 22 milhões dos 198 milhões de brasileiros, enfrenta a seca mais grave dos últimos 30 anos.
Entendendo que a seca não se combate, se convive, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão consultivo da Presidência da República sobre a temática, vai se debruçar, na próxima quarta-feira (27), em uma pergunta: como dinamizar e aprofundar as políticas públicas que permitem a convivência do homem com o Semiárido? A questão vai ser refletida sob a luz de experiências concretas desenvolvidas pela sociedade civil e governo federal.
A plenária terá a participação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, e está prevista para começar às 9h, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto. O Consea é formado por representantes do governo – diversos ministérios – e da sociedade civil, que compõem 2/3 dos seus membros.
No dia 6 deste mês, a ministra Tereza Campello visitou a propriedade da agricultora familiar Ivanilda Torres no Semiárido pernambucano e conheceu de perto o funcionamento das tecnologias que têm colaborado bastante para a permanência do homem na região mesmo em tempo de seca. A ministra veio ao Semiárido para assinar um termo de parceria com a ASA no valor de R$ 138,3 milhões que beneficiará milhares de famílias agricultoras.
Experiências da sociedade civil – Na plenária, a contextualização do paradigma da convivência e as atuais estratégias utilizadas pela sociedade civil para ajudar na permanência das famílias na região vão ser feitas por dois integrantes da Articulação no Semiárido (ASA), uma agricultora familiar e o coordenador de um programa da Articulação.
O sociólogo Antônio Barbosa, coordenador do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), falará sobre a “Construção Social da Convivência com o Semiárido”. E a agricultora familiar agroecológica Joelma Pereira, 35 anos, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cumaru, vai contar a sua história de vida, como a família começou a se alimentar a partir do que planta com a água acumulada em tecnologias, como as cisternas de placas de cimento. No início de junho, Joelma se encontrou com a ministra Tereza. Elas estiveram no mesmo palco montado para a assinatura do convênio entre ASA e MDS.
Na plenária do Consea, o passo seguinte será a apresentação das ações do governo federal voltadas para a convivência com o Semiárido e enfrentamento dos efeitos da seca. Dois representantes do Ministério da Integração Nacional – o Secretário Nacional de Desenvolvimento Regional, Sérgio Duarte de Castro, e o Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto de Azevedo Viana Filho – e a ministra do MDS, Tereza Campello, também presidente da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, farão esta exposição.
Por fim, haverá a apresentação das propostas do Consea para aprimoramento das ações de governo voltadas para a Convivência com o Semiárido. As propostas foram elaboradas pelas Comissões Permanentes do Conselho e quem vai apresentá-las na plenária é a conselheira Elza Braga, professora da Universidade Federal do Ceará e membro do Conselho Avaliativo dos programas da ASA no MDS.
Segundo o conselheiro Naidison Baptista e coordenador executivo da ASA, o âmago desta plenária vai ser a interrelação entre sociedade civil e estado na construção de políticas públicas voltadas para a construção da convivência com o Semiárido.
