Consea aprova exposição de motivos sobre Semiárido
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em plenária realizada nesta quarta-feira (27), discutiu e fez proposições relacionadas às estratégias de convivência com o Semiárido e os impactos da seca na segurança alimentar e nutricional da população afetada.
No documento aprovado, os conselheiros afirmam que “embora previsíveis cientificamente, as secas têm sempre encontrado a região semiárida despreparada para enfrentá-las porque as estratégias dirigidas ao Semiárido têm sido caracterizadas pela politica de combate à seca, ao invés de construir uma convivência com o Semiárido”.
De acordo com os conselheiros, as políticas que historicamente combatem as secas “são centradas em grandes obras, no assistencialismo e em concentração de terra, água e oportunidades”.
Na exposição de motivos, o conselho ressalta que a última seca seria pior se não houvesse os programas sociais. “Esta seca, no entanto, embora ainda mantenha enraizadas muitas mazelas, traz consigo outro viés, que tem tornado a população mais capaz de resistir, de ser cidadã e deixar de ser manipulada”.
Segundo o documento, este novo viés são “as políticas e os programas governamentais e as iniciativas da sociedade civil organizada que se disseminam pelo semiárido, tornando-o mais humano, mais adequado à convivência com o clima e suas intempéries”.
“A grande malha de captação e democratização de água construída no semiárido através das cisternas de consumo humano, quer sejam elas apoiadas pela Articulação no Semi-árido (ASA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Governos Estaduais e Municipais, Fundação Banco do Brasil e vários outros atores e parceiros, também contribuiu para essa melhoria das condições de vida”, diz o documento.
Os conselheiros elogiam a meta anunciada pela presidenta Dilma Rousseff de construir 700 mil cisternas até 2014. “Este Conselho enaltece a decisão de Vossa Excelência de universalizar o acesso à água para todos os(as) cidadãos(ãs) do semiárido, o que implica, entre outras medidas, na construção de quase 700 mil cisternas”.
Também no documento o conselho defende as chamadas ações emergenciais. “Sabemos, no entanto, que medidas emergenciais são urgentemente necessárias para se fazer frente à situação de sofrimento em que se encontram os povos do Semiárido”.
Entre as ações emergenciais estão a ampliação do abastecimento das cisternas; o controle social, para evitar o uso político das ações; a inclusão dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional nos Comitês de Combate à Seca; o abastecimento das cisternas calçadão; a desburocratização do processo de liberação dos créditos; e o fortalecimento da assistência técnica, entre outras iniciativas.
A versão final da exposição de motivos ainda não está disponível. Após a reunião, o texto ainda passará por revisão, para ajustes finais na redação, e assim que for liberado será publicado no site do Consea (www.presidencia.gov.br/consea).
