Frei Anastácio diz que estado não constrói cisternas na zona rural há 3 anos
“Apesar dos efeitos da seca, em nosso estado, nos últimos três anos, nenhuma das 4.550 cisternas liberadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social – MDS-, para o Governo do Estado da Paraíba, foi construída”. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Frei Anastácio (PT) durante reunião da Comissão da Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos deputados, realizada na Assembléia Legislativa da Paraíba, ontem (21), através de documentos e hoje, em pronunciamento na tribuna da Assembléia.
O parlamentar disse ainda que o governo do estado também não recuperou os açudes comunitários e pequenas barragens que se romperam, nos últimos anos. “Também não foi realizada nada de Reforma Agrária pelo estado, pois nos últimos anos as desapropriações de terra para esse fim, na Paraíba, se deram apenas para conter conflitos e foram feitas pelo governo federal”, disse o deputado com base em manifesto divulgado pela ASA-, Articulação do Semiarido Paraibano, sobre a seca.
Indústria da seca – Frei Anastácio criticou ainda a forma como muitos políticos agem e falam em relação à seca. “Não se fala em obras estruturantes. O que existe, ainda, é a indústria da seca,que faz muitos ganharem dinheiro.Na audiência realizada na Assembléia o que se viu foram discursos de pessoas com pires na mão em busca de dinheiro.Isso não passa de demagogia”,disparou o deputado.
Frei Anastácio relatou anda que a Lei Estadual das Sementes também não vem sendo cumprida. “Diga-se de passagem, uma lei de autoria do nosso mandato que dispõe sobre a distribuição de sementes para os agricultores familiares. Essa triste realidade exige dos governos, nos três níveis, medidas emergenciais e estruturantes junto aos agricultores familiares”, disse.
Medidas urgentes – O parlamentar disse que a ASA relacionou muitas medidas que precisam serem tomadas pelos governantes, a exemplo de abastecimento imediato e gratuito, com água potável, nas cisternas já construídas; revitalização das cacimbas e barreiros; instalação e recuperação de dessalinizadores; perfuração, recuperação e instalação de poços; liberação de crédito aos pequenos agricultores; pagamento do seguro safra; liberação gratuita de ração animal. É preciso a adoção de Medidas estruturantes como: continuidade e fortalecimento dos programas que visam implementar tecnologias sociais, sobretudo cisternas, para água de beber e produzir
O deputado disse ainda que é preciso que seja feita a recuperação dos açudes comunitários que se romperam nos últimos anos; estruturação das pequenas propriedades com equipamentos adequados à agricultura familiar; retomada de programas que foram inexplicavelmente parados, como PAA e PNAE; Viabilizar condições para permanente capacitação dos agricultores; recuperação das bacias hidrográficas do Estado; retomada da política de Reforma Agrária com participação do estado através do INTERPA.
O petista disse que o estado necessita da implementação de um programa estadual de produção e plantio de mudas nativas dois biomas (Mata Atlântica e Caatinga); Implementação de uma política de educação que seja contextualizada com a realidade semiárida e que ajude na construção de uma imagem positiva da região, a partir da diversidade de suas potencialidades, superando a reprodução histórica e preconceituosa de uma imagem do semiárido como região-problema para o Brasil. “Essas são medidas apontadas pela Asa, que se forem postas em prática teremos uma convivência mais tranqüila com a seca”, destacou o parlamentar.
