Codevasf realiza primeira reunião de avaliação do Programa Água Para Todos em Maceió
Maceió foi sede do primeiro encontro de avaliação do Programa ‘Água Para Todos’ realizado por técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O encontro, promovido no início desta semana, trouxe questões como a possibilidade de inserção de famílias chefiadas por aposentados com renda per capita acima de R$ 140, a orientação para inclusão de famílias sem limite de tamanho do telhado de captação de água para cisterna e a possibilidade de definir o limite mínimo de 25 famílias para atendimento com Sistema Simplificado de Abastecimento de Água em comunidades rurais sem acesso a água. Todas as questões levantadas serão encaminhadas ao Comitê Gestor do Programa.
O debate em torno da inclusão de famílias chefiadas por aposentados que sobrevivem com renda per capita acima de R$ 140,00 veio à tona durante o período em que diversas equipes de técnicos da Codevasf estavam em campo realizando o trabalho de validação de cadastros de potenciais beneficiários do Água para Todos. “Encontramos no Sertão alagoano muitas residências em extrema pobreza no qual a única renda é a aposentadoria de um idoso. Dai decidimos levar essa demanda para o Comitê Gestor, pois acreditamos que essas pessoas também devem ser potenciais beneficiárias do programa que tem como meta universalizar o acesso à água potável”, defendeu Eduardo Motta, coordenador regional em Alagoas do Água para Todos na Codevasf.
Outro ponto discutido foi quanto ao tamanho ideal do telhado das residências para proporcionar o melhor aproveitamento de água das chuvas para cisterna. Os técnicos reunidos decidiram não definir limites para que a casa receba a instalação das cisternas do programa. Também ficou deliberado que casas que possuem reservatórios impróprios e poços com estrutura comprometida, colocando em risco a saúde da população pelo armazenamento de água de forma inadequada, também devem ter o cadastro do programa validados, permitindo a instalação de uma nova cisterna a partir do Água para Todos. Para isso, foi firmada uma orientação para que os técnicos de campo procedam uma análise físico-química da água para identificar possíveis contaminações nas cisternas e poços com estrutura comprometida.
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
O encontro, que foi realizado no auditório da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário de Alagoas (Seagri/AL), contou ainda com orientações sobre os processos licitatórios do programa a partir de recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) realizadas pela coordenadora de administração e licitações do programa na Codevasf, Lucianita Dayrell, com a apresentação das ferramentas de planejamento e acompanhamento das metas para 2011/2012, feita pelo coordenador de planejamento do programa na Codevasf, Henrique Guelber, e com o repasse de recomendações técnicas para o acompanhamento das obras apontadas pelo coordenador técnico do programa na Codevasf, Elton Silva.
Durante a reunião, foi apresentada a proposta que está sendo elaborada pela Codevasf para a chamada Segunda Água, fase seguinte do programa, após a instalação de cisternas para consumo humano e barreiros (pequenas barragens). Essa fase contemplará as instalações de cisternas para produção de alimentos, que tem como objetivos a segurança alimentar de famílias em extrema pobreza e a geração de renda a partir da comercialização do excedente de produção. A proposta foi apresentada pela gerente de Desenvolvimento Territorial da Codevasf, Kênia Marcelino, e deve ser finalizada até o final do ano para execução em 2012.
As ações sociais que serão desenvolvidas pelo programa para promoção da sustentabilidade das cisternas e demais tecnologias sociais de armazenamento de água para consumo humano também foram debatidas. A apresentação da proposta foi realizada pela coordenadora de Ação Social da Codevasf, Luana Costa.
Todos os coordenadores regionais do programa na Codevasf nos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais, Piauí, Maranhão e Bahia participaram da reunião, que contou também com as presenças da coordenadora geral de Programas e Projetos Especiais do Ministério da Integração Nacional (MI), Adriana Melo Alves, do representante da Secretaria de Desenvolvimento Regional do MI, João Francisco Araújo, e do superintendente regional da Codevasf em Alagoas, Antônio Nélson de Azevedo.
Para Adriana Melo Alves, do MI, o desempenho apresentado pela Codevasf na reunião está bastante avançado. “O envolvimento dos técnicos na execução do programa nos deixa bastante satisfeitos. A partir do que vimos aqui, podemos perceber que a Codevasf está avançando rapidamente na execução do programa”, declarou.
O coordenador nacional do Programa Água para Todos na Codevasf, Carlos Hermínio, que coordenou a reunião, também participou do XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, realizado em Maceió (AL) no mesmo período, com a apresentação do trabalho “Pacto de Ações Solidárias na Sub-bacia do Riacho Jacaré do Baixo São Francisco”, resultado de sua tese de doutorado na Universidade Federal de Sergipe (UFS), no qual analisa o envolvimento e a importância da participação de diversos segmentos da sociedade local no processo de revitalização dessa sub-bacia a partir do modelo francês de Contrato do Rio.
“Acredito que essa filosofia pode sim ser aplicada ao Água para Todos a partir do momento que temos a necessidade de envolver todos os beneficiários no controle social deste processo para que essas pessoas entendam as tecnologias de armazenamento de água e façam parte ativamente deste programa. Governos federal, estaduais, municipais e sociedade civil podem atuar junto na busca de soluções compartilhadas”, afirmou.
As deliberações e apontamentos retirados da primeira reunião, na Codevasf, de avaliação do Água para Todos em Maceió serão sistematizadas e encaminhadas ao Comitê Gestor do programa, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), pelo Ministério da Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério das Cidades (Mcidades) e Ministério da Saúde/Funasa. Depois de analisadas, o Comitê Gestor se posicionará oficialmente sobre as demandas apresentadas pela Codevasf.