“O Estado voltou a ser um agente econômico”, afirma Sérgio Sauer

Foto: Renato Bezerra

Sérgio Sauer é professor e doutor em sociologia pela Universidade de Brasília (UNB). Atua na área de Sociologia, Filosofia e Ciências Políticas, com ênfase em sociologia rural e políticas governamentais. É também consultor da ONG Terra de Direitos.

Sauer foi convidado pela ASA para elaborar uma pesquisa que vai avaliar e sistematizar a experiência da rede na gestão dos seus programas (P1MC e P1+2), bem como apontar elementos que possam contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar no Semiárido. No último dia 25, em Camaragibe-PE, o professor juntamente com a equipe da Terra de Direitos apresentou o pré-projeto da pesquisa para a Coordenação Executiva da ASA.

Na ocasião, a jornalista Gleiceani Nogueira, da Assessoria de Comunicação da ASA (Asacom), conversou com Sérgio Sauer sobre questões emergentes que podem mudar o cenário do Semiárido nos próximos anos como a construção de grandes obras e o aumento da produção de alimentos para atender a demanda do mercado. Veja a entrevista.

Asacom – Qual a sua avaliação sobre o projeto desenvolvimentista do atual governo?

Sérgio Sauer – Eu não sei se tecnicamente a gente poderia chamar o atual governo de desenvolvimentista como ele foi chamado lá nos anos de 1960, 1970 ou um pouco antes. Mas muito claramente, já na administração anterior, é que o estado voltou a ser agente econômico, utilizando uma diversidade de mecanismos e instrumentos, talvez o principal deles seja o recurso do BNDS [Banco Nacional de Desenvolvimento]. Mas não só, se pensarmos um pouco nas outras empresas e mecanismos como a própria Chesf [Companhia Hidroelétrica do São Francisco], Codevasf [Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba] e Petrobras são todas empresas públicas, portanto recursos públicos, o BNB [Banco do Nordeste do Brasil] aqui no Nordeste, então há uma série de mecanismos com abertura de linhas de financiamento, empréstimos e subsídios pra promover o crescimento. O Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, tá nesse contexto. Em segundo lugar, o Estado investindo pesadamente na parte de infraestrutura como estradas, ferrovias como a Transnordestina, a questão das hidrelétricas, já que a energia que é uma questão chave na perspectiva de crescimento brasileiro. Então esse é um exemplo claro de política para grandes projetos de infraestrutura. Transposição do São Francisco, a construção da barragem de Riacho Seco.

Isso é combinado com outro aspecto que é de um lado, o governo, o Estado, fazendo investimentos, mas em nível da dinâmica econômica, o Brasil colocado como um grande produtor de matéria-prima, commodities. Então o mercado internacional demandando essas matérias-primas agrícolas ou não-agrícolas, minérios, etc, e o Estado como não só o aval, mas como aquele que financia os processos. A combinação desses dois, ou seja, o estado e empresas privadas demandando faz com que haja realmente uma aceleração dos grandes projetos e eles vão numa lógica totalmente diferente do que é a perspectiva do empoderamento das comunidades, de desorganização, de concentração, de centralização dos recursos. No Nordeste, os parques de energia eólica, no lugar de estarem distribuindo estão concentrando em certos lugares porque é uma forma também de um maior controle seja do setor privado, seja do Estado.

Asacom – Essas obras causam grande impacto na vida das comunidades. De que forma as famílias atingidas e as organizações que assessoram esses grupos podem enfrentar esse grandes projetos?

Sérgio Sauer– Primeiro está muito claro na nossa trajetória histórica de mobilização popular o mecanismo da resistência, resistência no sentido não de apenas simplesmente se opor aos projetos, mas se opor por causa dos impactos negativos. Então quando a gente fala de grandes projetos estamos falando de uma série de impactos negativos: comunidades inteiras perdendo suas terras, comunidades quilombolas sendo alagadas para construção, assentamentos da reforma agrária perdendo parte de suas terras pra transposição, ampliação de projetos por irrigação, que acaba forçando as comunidades mais pobres a perderem a sua terra para quem tem mais capacidade de investimento. Eu diria então que uma ação seria construir mecanismos mais articulados de resistência, que passa por uma série de elementos. Tem o elemento mais formal que é a defesa dos direitos, a Constituição, a Convenção da OIT [Organização Internacional do Trabalho] e uma série de outras leis ou arcabouços legais que permitiria acionar os mecanismos de garantia de direitos.
Em segundo lugar, para além da resistência, um dos desafios colocados é a construção de alternativas, ou seja, se não é esse grande projeto quais são os nossos? Talvez esteja colocado também o desafio de ir transformando as nossas resistências em propostas concretas. Não significa dizer que os movimentos sociais e as entidades tenham que ter todas as respostas. Mas, com certeza, há sempre uma melhor chance de avanços. Bom, não queremos isso, podemos fazer aquilo.

E sobre o aumento dos preços não necessariamente a agricultura familiar vai receber mais por eles porque como também é uma tendência bastante forte de monopolização, de concentração, o produtor acaba sendo de novo aquele que não se beneficia do aumento da demanda. Esse é o lado negativo. Está muito claro, seja para o Brasil ou para o mundo, que a produção de alimentos se tornou uma questão estratégica para o futuro da humanidade e aí a agricultura familiar ganha uma importância que até muito recentemente não se dava. Se pensava sempre a agricultura familiar do ponto de vista dos pobres, dos que vão receber cesta básica, aqueles que não têm capacidade de produzir para além da subsistência. Primeiro que mudou essa visão como agricultores familiares, camponês produzem alimentos isso ganha uma importância para além do valor, do preço. Em segundo lugar isso abre para uma perspectiva, e isso é o lado positivo, de ampliação também de algumas políticas de incentivo a essa produção de alimentos como, por exemplo, o PAA, que é o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE.