Ministros prometem agilidade no marco regulatório das OSCs
Durante o Seminário Internacional “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs)”, realizado de 9 a 11 de novembro, em Brasília (DF), pela Secretaria Geral da Presidência da República, os ministros presentes firmaram o compromisso de acelerar a construção do marco regulatório, que vai estabelecer mecanismos para melhorar a parceria entre Estado e sociedade civil. A perspectiva é que, no prazo de 15 dias a um mês, o governo retome os convênios com as organizações livres de irregularidades.
Anterior ao seminário foi realizado o Encontro dos Signatários da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, de 8 a 9 de novembro, onde cerca de 40 representantes de entidades, redes e fóruns debateram propostas que foram levadas ao seminário.
As proposições foram construídas a partir de quatro eixos: Fomento e Fortalecimento Institucional das OSCs; Accontabillity – transparência, prestação de contas, autoregulação e controle social; Acreditação e Contratualização – relações público-privadas sem fins lucrativos.
O coordenador do Caatinga, Paulo Pedro, representou a ASA nesses eventos e participou do eixo Fomento e Fortalecimento Institucional. Na entrevista abaixo ele destaca as principais propostas discutidas no grupo.
O decreto presidencial 7.568, que suspendeu os contratos com todas as organizações da sociedade civil, foi o foco do debate dos dois eventos. Segundo Paulo Pedro, o sentimento em relação ao tema foi diferenciado entre os participantes.
“Todos os ministros presentes na abertura de seminário foram unânimes em afirmar e reafirmar a importância da participação das organizações da sociedade civil no desenvolvimento do país e da necessidade de continuar, ampliar e fortalecer a relação entre as entidades e governo. Quando se referiram ao decreto, afirmaram que a decisão objetiva separar ‘o joio do trigo’ e que será positivo para as organizações sérias”, afirma Paulo.
Ele também ressaltou que a ASA foi citada em alguns momentos do seminário como um exemplo de organização séria e com resultados concretos na melhoria da vida das pessoas.
O decreto instituiu a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial, composto por vários ministérios e sete membros das organizações da sociedade civil, que será responsável pela apresentação de uma proposta de Marco Regulatório, no prazo de 90 dias. Na avaliação de Paulo o momento atual é de fortalecer a participação da sociedade civil no GT.
