Direito à alimentação em debate no Riquezas da Caatinga
No próximo dia 16 de outubro será comemorado o Dia Mundial da Alimentação. A data, celebrada por mais de 180 países, inclusive o Brasil, relembra o surgimento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no ano de 1945.
A FAO vem liderando esforços para a erradicação da fome e da insegurança alimentar a nível internacional. De acordo com um relatório recente da Organização, mais de um bilhão de pessoas no mundo ainda passam fome.
No entanto, um estudo do Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares afirma que, no Brasil, essa situação tem melhorado consideravelmente. O índice de crianças desnutridas, que era de 37% entre 1974 e 1975, caiu para 7%, entre os anos de 2006 e 2007. Mas, apesar dos avanços, muitas pessoas no país ainda vivem em situação de insegurança alimentar.
No intuito de combater esse problema, em 04 de fevereiro de 2010, foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC Alimentação). Essa PEC alterou o artigo 6º da Constituição Federal, incluindo a alimentação como direito social básico, junto a outros direitos como a saúde, a educação e a moradia.
Esse assunto foi abordado no programa de rádio da Articulação no Semiárido (ASA), o Riquezas da Caatinga, cujo tema é o Direito à Alimentação. O programa traz uma entrevista com Elizabetta Recini, conselheira nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e integrante da ONG Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos. Elizabetta acredita que essa medida é um reconhecimento de que a alimentação, além de um direito, é um dever do poder público.
Esta edição do Riquezas da Caatinga aborda ainda a questão da alimentação saudável, que garanta, além da quantidade, a qualidade dos alimentos ingeridos. O programa conta a história dos agricultores Luís Costa, da comunidade Boca da Vereda, em Oeiras/PI, e Raimundo Neto, da comunidade Baixa Verde, em Saboeiro/CE. Ambos trabalham de forma agroecológica, produzindo alimentos sem agrotóxicos ou adubos químicos.
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