Livro referenda experiência da ASA na gestão hídrica do Semiárido
Parceira da ASA, a Fundação Avina publica livro sobre gerenciamento democrático de água e apresenta três modelos exitosos da América Latina, entre eles o criado pela Articulação
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| Na capa do livro, uma cisterna construída pela ASA | Foto: Roberta Guimarães/Arquivo Asacom |
A experiência da Articulação no Semi-Árido (ASA) foi considerada pela Fundação Avina como um modelo exemplar para a América Latina de democratização da água a partir do protagonismo da sociedade civil organizada. Ela é uma das experiências que compõem o livro “Modelos de Governabilidade Democrática para Acesso à Água na América Latina”, lançado na última semana, no Peru, durante o II Encontro Latino Americano de Gestão Comunitária de Água e Saneamento.
“Esta publicação é uma importante contribuição à literatura sobre modelos alternativos de governança para promover o acesso á água potável na América Latina”, afirma na abertura do prefácio Elinor Ostrom, prêmio Nobel em Economia.
No campo conceitual, a Avina defende a “governabilidade democrática da água” como capaz de garantir a efetivação do direito humano à água potável. Este conceito tem como uma das premissas a participação ativa da sociedade civil nas decisões relacionadas à água.
Ao referir-se ao caso da ASA, o livro atesta que este é “de grande valia para gerar articulação e mobilização social com o consequente empoderamento dos habitantes da comunidade… A organização em torno de um melhor abastecimento da água resulta, desta forma, em uma boa justificativa para mobilizar com eficácia a comunidade, envolvendo-a na deliberação cívica pública.” O texto sobre a experiência da ASA para o livro foi escrito pela jornalista e também comunicadora popular da ASA, Catarina de Angola.
Além da experiência brasileira, o livro apresenta também o caso das Organizações Comunitárias para o Serviço de Água e Saneamento, presentes em vários países latinos. “As bases democráticas a partir das quais são constituídas estas organizações comunitárias são sua marca mais relevante… Quando está em jogo um recurso vital como a água, e quando se trata de serviços que têm um custo para a cidadania, as regras democráticas constituem-se em garantias para todos os atores envolvidos”, diz um trecho do livro.
A terceira experiência sistematizada na publicação trata-se de uma iniciativa de um conjunto de organizações sociais da Argentina que, com apoio da sociedade, conseguiu uma indenização ambiental para a recuperação de uma bacia degradada. “Na atualidade, a governabilidade democrática que impulsiona estas organizações envolve o controle e monitoramento de um plano integral de saneamento da bacia, que inclui monitorar o grau de cumprimento da meta (exigida pelo juiz de controle) de gerar uma cobertura de 100% no acesso à água para a população residente na área da bacia”, ressalta o livro.
A Fundação Avina atua no continente estimulando atores sociais a encontrar juntos soluções para problemas de escassez de água para populações mais desfavorecidas, entre outras temáticas.
