Agricultores do NE chegam ao PI para Encontro de Acesso à Terra
As delegações dos nove estados do Nordeste e de Minas Gerais começaram a chegar para o I Encontro Nacional de Acesso à Terra no Semiárido, que acontecerá de hoje até sexta (10 a 12/8), em Teresina, capital piauiense. Para o encontro são esperados cerca de 100 agricultores camponeses, representantes das organizações da sociedade civil e governantes.
Cada agricultor que chega traz na bagagem, além da expectativa para a troca de experiências, uma história para contar. Esse é o caso do agricultor Noé Valdemar de Sousa, do Assentamento Betânia, no município de Simplício Mendes (PI).
O assentamento teve início com a ocupação da terra há 20 anos, pelas famílias agricultoras. Depois de várias reivindicações das famílias, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu o assentamento e cada família hoje dispõe de 50 hectares de terra. “A expectativa que a gente tem é que veio para trocar experiências, reivindicar os direitos que a gente tem e que não é visto pelos governantes”, afirma.
Paulo dos Santos Nazaré é morador do assentamento Ronivaldo Farias, em Poço Redondo (SE). Após 12 anos de acampamento, com muita luta e resistência, há quatro anos a comunidade conseguiu a regularização fundiária. Para ele, a reforma agrária é fundamental para o país, pois a maior parte da produção de alimentos orgânicos vem da agricultura familiar.
“A reforma agrária tinha que ser por direito e a gente não sabe o que é esse direito. Quem mais produz é o pequeno agricultor e é quem mais trabalha na agroecologia. Esses latifundiários plantam com uma grande quantidade de veneno, enquanto nós, pequenos agricultores, usamos a compostagem feita da própria natureza, dos restos da lavoura”.
As várias experiências de luta pela terra no Semiárido serão compartilhadas amanhã (11), na sede da Obra Kolping Estadual do Piauí. Já a abertura do evento será hoje, às 19h, no Centro de Artesanato Mestre Dezinho, com a participação de Dom Tomás Balduíno.
Abaixo, apresentamos um resumo de três casos emblemáticos de disputa e resistência para manter-se na terra: os índios Xukuru, de Pesqueira (PE); o Assentamento Acauã, em Aparecida (PB); e a comunidade Lagoa dos Cavalos, em Russas (CE).
Índios Xukuru
Após a promulgação da Constituição de 1988, que reconheceu aos índios o direito ao usufruto da terra tradicionalmente ocupada por estes povos, o povo Xucuru reorganizou-se em torno da reconquista da terra. Liderados pelo cacique Chicão e apoiados por outros povos indígenas do Nordeste e organismos como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), órgão da CNBB, passaram a reocupar áreas de fazendas em terras de ocupação tradicional indígena.
No dia 20 de maio de 1998, o cacique Chicão foi assassinado a tiros em frente a residência de sua irmã na cidade de Pesqueira, por um homem não identificado, porém provavelmente mandado por fazendeiros descontentes com a luta para a demarcação de terras para os Xukuru.
Na Serra do Ororubá vivem os índios Xukuru, em 24 aldeias, com uma população de 9.000 índios, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde de 2006. A terra indígena, homologada em 2001, ocupa uma área de 27.555 hectares, dos quais 103.162 estão no município de Pesqueira e 21.118 estão no município de Poção (Pernambuco). Além disto, no núcleo urbano de Pesqueira, habitam aproximadamente 200 famílias indígenas, sobretudo no bairro Xukurus.
Assentamento Acauã
O Assentamento Acauã está localizado no Alto Sertão da Paraíba, na cidade de Aparecida, a 350 Km de João Pessoa. São 114 famílias (uma média de 700 pessoas) cadastradas no projeto deste assentamento Acauã. Elas vêm de oito municípios paraibanos.
A ocupação aconteceu no dia 02 de dezembro de 1985, nas terras do latifundiário Clotário de Paiva Gadelha – do grupo Gadelha. Na época Marcondes Gadelha era Secretário da Agricultura do Estado. Foram oito meses de intensiva luta, com sete despejos, seis prisões, muita resistência e pouco apoio da população local, pois era a primeira luta em terras privadas e de um grupo político na época muito forte.
No período estava acontecendo muitos conflitos acompanhados pelo MST em todo o Brasil. O primeiro despejo aconteceu no terceiro dia, com cerca de 140 soldados armados e acompanhados de médicos, enfermeiros e ambulância. Após a luta de Acauã surgiram outras. Hoje são 27 assentamentos e 10 acampamentos.
Comunidade Lagoa dos Cavalos
A comunidade de Lagoa dos Cavalos, em Russas, no Ceará, está sendo afetada pela segunda etapa do projeto Tabuleiro de Russas que vai desapropriar famílias para implantar projeto de fruticultura irrigada.
Desde 2001, o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) garantiu que famílias seriam indenizadas até abril de 2008. Entretanto, os projetos de assentamento do Dnocs que já foram feitos no Ceará não tiveram sucesso porque são realizados em áreas improdutivas, sem condições de sobrevivência.
As famílias reivindicam o direito à terra e também ao uso da água do próprio projeto de agricultura irrigada. Desde 2009, o Ministério Público indicou que construíssem um projeto de reassentamento de acordo com as necessidades da comunidade.
A abertura do evento, acontece nesta quarta-feira (10), ás 19h no auditório Mestre Expedito do Centro de Artesanato Mestre Dezinho e contará com a participação de Dom Tomás Balduíno. Goiano de 82 anos de idade, filósofo e teólogo com pós-graduação em Antropologia e Linguística.
Nos dias 11 e 12 o Encontro prosseguira sua programação no Prédio da Obra Kolping do Piauí, que fica localizado no Conjunto Dirceu Arcoverde II, 3978, bairro Dirceu.
Programação
10 de agosto
19h Abertura do evento
19h30 Composição da Mesa
Democratizando terra e águas, construindo novas realidades
20h50 Debate em plenária
11 de agosto
8h Mística
8h40 Apresentação da metodologia do trabalho nas oficinas temáticas
9h Oficinas temáticas
14h Carrossel de Experiências
12 de agosto
8h Plenária de síntese
9h30 Trabalho em grupo por estado
14h Mesa de diálogos de acesso a terra no semiárido
16h30 Mística de encerramento
