R$ 34 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos
Associações e cooperativas da agricultura familiar de todo país já podem procurar uma Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Sureg/Conab) para entregar proposta de participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) colocou à disposição das organizações da agricultura familiar, em 2011, mais de R$ 34 milhões. A liberação do recurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira (28).
O acesso ao recurso se dará por meio da modalidade de Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR/Estoque), executada pelo MDA, em parceria com a Conab, permitindo que cada cooperativa/associação da agricultura familiar acesse, anualmente, recursos até o limite de R$ 1,5 milhão. O limite por agricultor familiar associado é de até R$ 8 mil por ano.
O PAA – Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Visa também contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos, além de promover a inclusão social no campo.
O PAA é executado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com governos estaduais, municipais e a Conab, sociedade civil, organizações da agricultura familiar e rede de entidades socioassistenciais.
Mais informações na página www.mda.gov.br.
Fonte: Ascom/MDA