“Entre o orgânico e o transgênico, por qual feijão vocês optariam?”
“Senhoras e senhores, se lhes fosse dado escolher entre dois pratos, um com feijão orgânico e outro com feijão transgênico, sinceramente, por qual optariam?” Foi assim que o conselheiro Werner Fuchs, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), iniciou sua fala em audiência pública realizada no mês passado, em Brasília.
Era uma audiência pública convocada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNbio) sobre um pedido de liberação comercial do feijão geneticamente modificado,o chamado feijão transgênico. Conselheiros da sociedade civil com assento no Consea são contrários à liberação, enquanto não são dirimidas as suas dúvidas acerca do assunto.
O conselheiro afirmou que “como órgão de assessoramento da Presidência da República, é direito e dever do Consea requerer o esclarecimento de questões relevantes, para poder contribuir na construção de uma política pública de soberania e segurança alimentar e nutricional no País”.
Fuchs baseou sua fala no direito humano à alimentação adequada e saudável, referindo-se a aspectos legais, como a Emenda Constitucional 64/2010, que incluiu a alimentação entre os direitos sociais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Lei de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei 11.346, de 15.09.2006).
Ao final de sua exposição, o conselheiro arrematou: “Enquanto não forem sanadas as dúvidas, não nos parece admissível nem legítima a liberação do feijão transgênico”.
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