Experiência da ASA é analisada em livro sobre produção e consumo
A publicação, lançada pelo Instituto Pólis, reúne 11 experiências nacionais relacionadas ao tema e consideradas inovadoras
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| Tecnologia da cisterna-calçadão permite cultivo de hortaliças no quintal de casa de família no Semiárido | Foto: Fred Jordão/Arquivo Asacom |
Um estudo analítico da experiência da Articulação no Semi-árido Brasileiro (ASA Brasil) foi publicado no livro Novos Paradigmas de Produção e Consumo: Experiências Inovadoras, que reúne outras dez experiências nacionais consideradas inovadoras neste tema.
O texto sobre a ASA, com 34 páginas, conta a história da formação da rede, apresenta a ação da ASA, através da concepção ideológica e da forma de atuação dos seus programas Um Milhão de Cisternas e Uma Terra e Duas Águas, e faz uma análise aprofundada da contribuição da Articulação na formulação de políticas públicas de convivência com o Semiárido.
Através de entrevistas com representantes da ASA e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a autora Maria do Carmo Albuquerque evidencia os avanços e os desafios na relação entre o governo e a sociedade civil.
Neste estudo de caso, a pesquisadora e docente na área de Controle Social e Participação da Sociedade em Políticas Públicas de Direito, também discorre sobre a tensão natural entre Estado e sociedade na execução de políticas públicas e no controle social. Um tema importante no debate atual é a possível redução da ideia de participação e controle social à mera execução de projetos sociais”, ressalta o estudo.
Uma parte do estudo é dedicada à contextualização da importância da agricultura familiar no país. Dados do Censo Agropecuário 2006 são usados para demonstrar em números a força desta forma de produção de alimentos em comparação ao agronegócio.
“O principal debate, no que tange ao impacto da experiência da ASA na construção de novos paradigmas de produção e consumo, parece localizar-se na questão do peso que pode adquirir a agricultura familiar no embate com as formas mais massivas de capitalizadas de agricultura”, escreveu a autora.
Também são feitos questionamentos interessantes sobre a dimensão que a agricultura familiar pode alcançar, inclusive, se este modo de produção pode se igualar ou suplantar a agricultura capitalista.
Um grande valor do estudo é a apresentação, de maneira clara e objetiva, dos componentes do projeto de desenvolvimento para o Semiárido que é defendido pela ASA. Esta plataforma é pautada nos seguintes eixos:
– políticas de captação e armazenamento de água de forma descentralizada, a partir de pequenas obras e médias obras hídricas;
– democratização da terra para enfrentar a concentração apontada como a principal causa dos males do Semiárido Brasileiro;
– políticas de pesquisa e a produção de conhecimento que valorize o saber tradicional das famílias agricultoras;
– comercialização apontada pela autora como o “nó ligado ao desafio da escala para a agricultura familiar”;
– segurança e educação alimentar, que tem sido a principal linha através da qual vem se “articulando as principais políticas de captação e armazenamento da água, fomento à agroecologia e à agricultura familiar, às feiras e mercados populares e ao próprio PAA [Programa de Aquisição de Alimentos]”;
– políticas de crédito e financiamento para estimular a produção da agricultura familiar que apresenta, segundo o Censo Agropecuário de 2006, a produtividade de R$ 677 por hectare por ano, enquanto o agronegócio R$ 358/ha/ano.
– jovem que representa uma parcela da população vulnerável ao “chamado das cidades e da produção industrial capitalista”;
– apoio à organização popular e ao controle social para fortalecer o papel autônomo da sociedade civil.
O livro, ao qual este estudo pertence, pode ser adquirido por R$ 30,00 através do site do Instituto Pólis (www.polis.org.br). Quem quiser baixar a versão digital da obra, no site do Instituto há um link que leva para a sua versão em arquivo PDF. Para acessá-lo, clique aqui.
