Os primeiros 10 dias da nova Secretaria da Agricultura Familiar
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Aldo Santos no discurso de posse. |
O ex-coordenador executivo da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) e recém empossado secretário executivo da Agricultura Familiar e Reforma Agrária de Pernambuco, Aldo Santos, completou na terça-feira passada (1), dez dias à frente da nova pasta. Numa exigente rotina que envolve viagens para dialogar com diversos parceiros, como Governo Federal e Banco Mundial, esforços de compor a equipe técnica da secretaria, e conversas constantes com os movimentos sociais, Aldo está empenhado em “conhecer o Estado por dentro para identificar onde estão os aspectos relacionados com a agricultura familiar e reforma agrária”.
Na conversa por telefone, depois de desembarcar no Recife vindo de Brasília, Aldo anunciou algumas políticas para o Semiárido, região que concentra 70% da agricultura familiar do estado. “Saio do desejo de universalizar os direitos das famílias agricultoras para uma ação prática de universalização”, afirmou ao rever sua trajetória nos movimentos sociais e agora no governo.
Na entrevista a seguir, o secretário executivo, indicado pelo Fórum de Agricultura Familiar e Reforma Agrária de Pernambuco, também falou sobre o desafio de institucionalizar um espaço para a agricultura familiar e da possibilidade que isto traz para a luta dos movimentos sociais. “Nós [o Fórum de Agricultura Familiar e Reforma Agrária] temos a clareza que esta não é uma grande conquista nossa. É um passo. Se temos dez passos. Demos o primeiro”, afirmou ele.
Confiram a entrevista!
1. Como estão sendo os primeiros dias enquanto secretário de uma nova pasta ligada à agricultura familiar?
Aldo – Como a estrutura da secretaria [de Agricultura e Reforma Agrária] está formatada em atribuições que vão desde debate sobre o processo de produção, distribuição, questões organizativas, segurança alimentar e convivência com o Semiárido e como isto estava fragmentado dentro da própria Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), o primeiro exercício que estamos fazendo é estar articulando e mobilizando para [todos estes temas] ficarem só na nossa Secretaria Executiva de Agricultura Familiar. E isso se dará a partir das três gerências de Desenvolvimento Territorial, Produção e Comercialização e de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
Esta Ater será uma ação complementar para programas e projetos especiais, principalmente para áreas quilombolas, indígenas e algumas áreas de assentamentos que vamos identificar como prioritários para realizar uma assistência técnica mais sistemática, que considere a dimensão da agroecologia, com processos participativos.
Quando pensamos no Semiárido, nós criamos uma unidade técnica chamada Projetos Especiais de Convivência com o Semiárido, que está dentro da Gerência Técnica de Desenvolvimento Territorial.
Vamos discutir como o Estado vai articular um conjunto de políticas voltadas para o Semiárido, para a agricultura familiar. No campo da educação, há um projeto de formação de jovens produtores que tomará como base a metodologia desenvolvida pelo Serta [organização da sociedade civil atuante em Glória do Goitá e que, entre outros temas, trabalha com educação contextualizada]. No campo da segurança alimentar tem o projeto de segurança alimentar para os acampamentos. A gente está discutindo com a própria Mariana Suassuna, que é da superintendência de Segurança Alimentar da Secretaria de Desenvolvimento Social.
No início, estamos garimpando o que tem relação com agricultura familiar, convivência com o Semiárido, reforma agrária, alternativas de formação para a juventude, educação para o campo, produção como as pequenas indústrias rurais para colocar os produtos no PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] e PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar].
2. No seu discurso de posse, o senhor adaptou uma expressão do ex-presidente Lula “nunca antes na história de Pernambuco” para mensurar a importância deste momento político para a agricultura familiar no Estado.
Aldo Santos – É a primeira vez que há um espaço institucionalizado sobre agricultura familiar. Antes, existia uma gerência geral da Agricultura Familiar, que funcionava como um departamento com pouca estrutura e expressão. Eu descobri que dentro desta gerência havia uma subgerência de convivência com o Semiárido, que tratava só do garantia safra para fazer o cadastramento dos agricultores para que eles acessem o Seguro Safra.
Esta [nova] secretaria é um espaço cuidadoso, dependendo da forma que vamos construindo, ela pode se tornar no futuro uma Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, este é inclusive o objetivo do Fórum. O que não podemos é dizer que vai ser isso.
É um espaço com limites dentro de um governo de frente ampla, de coalizão, como foi o Governo de Lula e como está se configurando o de Dilma. Temos que dialogar com os prefeitos A, B, C, D, E, F e G, com os diversos movimentos, as diversas expressões.
O grande desafio é ter uma coordenação articulada das ações da agricultura familiar que estão dentro do governo já hoje. Com isso possibilitar novas ampliações para a agricultura familiar, seja nas relações de verticalização e captação de recursos com o Governo Federal ou também no processo de busca de outras fontes para apoiar a agricultura familiar, como o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social].
Temos [o Fórum] a clareza de que politicamente não é uma grande conquista nossa. É um passo. Como se diz que para se dar dez passos, tem que dar o primeiro.
3. Uma das críticas da imprensa com relação ao anúncio da pasta é o pequeno orçamento, que limita a capacidade de ação.
Aldo Santos – Um acordo político feito com o governador na reunião com o Fórum, antes da posse, foi que a capacidade de captação de recurso que a secretaria tiver, o governo entra com a contrapartida sem nenhum problema, independente do limite dos R$ 10 milhões. Isso significa que, na relação de 1 para 10, eu posso captar R$ 100 milhões com os R$ 10 milhões. Mas se conseguir R$ 200, 300 milhões, o governador disse que se comprometerá com a contrapartida.
4. Em que medida a sua atuação nos movimentos sociais contribui para o exercício deste novo papel de secretário.
Aldo Santos – Saio do desejo de universalizar os direitos das famílias agricultoras para uma ação prática de universalização. Não podemos esquecer que 70% da agricultura familiar no Estado está no Semiárido. Isto favorece a idéia para que se expanda a convivência de forma mais ampla, estratégica e universalizada.
