MMA recebe projetos de combate à desertificação no Semiárido
Inscrições vão até o dia 26 de novembro e são voltadas exclusivamente para organizações não-governamentais
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), através da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, está selecionando até o dia 26 de novembro projetos de organizações não-governamentais nas áreas de prevenção e combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. As inscrições estão sendo feitas no Portal dos Convênios do Governo Federal (SICONV) – www.convenios.gov.br.
As propostas encaminhadas devem ser desenvolvidas nos seguintes territórios: Cariri Ocidental/PB; Vales do Curu e Aracatiaçu/CE; Sertão do Araripe/PE, Seridó/RN. Semi-árido II/BA; Médio Sertão/AL; Alto Sertão/SE, Serra da Capivara/PI, Baixo Parnaíba/MA, Serra Geral/MG e Norte/ES. Essas áreas fazem parte do Programa Territórios da Cidadania. Alem disso, são locais com grande degradação ambiental e alta susceptibilidade à desertificação.
Além da área de atuação, os projetos precisam ser relacionados a um dos seis temas apontados nos dois editais. São eles: sistemas produtivos de manejo florestal integrado (pecuária, silvicultura e apicultura), sistemas produtivos agroflorestais, praticas de preservação de água com barramentos sucessivos para perenização de recursos hídricos e proteção de áreas ciliares e nascentes, práticas de conservação de solo, unidades de referência de eficiência energética e sustentabilidade da matriz energética para indústrias e domicílios que utilizam lenha e combate ao desmatamento, viabilizando o uso sustentável dos recursos florestais.
Os recursos destinados aos projetos variam de R$ 200 a R$ 700 mil, conforme o Território. Cada organização pode se candidatar a apenas uma área de atuação. O resultado dos projetos aprovados sairá no dia 30 de novembro no site do MMA – www.mma.gov.br/desertificacao.
Confira abaixo os editais completos:
