Famílias atingidas por construção de barragens lutam por dignidade
Se tivesse que adjetivar a luta pelo direto à vida com dignidade das comunidades Jaguaribanas usaria um termo: resistência. As comunidades dos municípios de Iracema e Potiretama, como tantas outras do baixo e médio Jaguaribe cearense, enfrentam atualmente o desafio de ter que sair de suas terras para dar lugar à construção da barragem do Figueiredo.
Há dois pontos que têm sido o motivo maior da luta: moradia e terras produtivas. No entanto esses direitos lhes são negados. E desde a construção da barragem, essas famílias vêm sofrendo grande descaso por parte do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
A barragem do Figueiredo vai acumular 519,6 milhões de metros cúbicos de água em uma área de 4.985hectares, com extensão total de 2.947 metros, com largura pelo coroamento de 8 metros e altura máxima de 43,5 metros. De acordo com o decreto, serão desapropriados 9.631hectares de terras localizadas nos municípios de Alto Santo, Iracema e Potiretama. O projeto prevê o reassentamento das famílias a serem desalojadas, o abastecimento d’água e a irrigação.
No entanto, as famílias alegam que se passaram dois anos e meio desde que começou a construção da barragem e até agora nenhum acordo foi feito com o Dnocs. Estas famílias, que não têm para onde ir, pedem respostas. A luta atualmente é pela indenização de todas as famílias atingidas; aplicação da política de reassentamento para as famílias que vão receber até 20 mil reais de indenização; pagamento dos laudos das indenizações e apresentação dos laudos que ainda faltam; garantia de que todas as famílias terão acesso à água da barragem para produção e consumo humano e animal; implantação de projetos irrigados sustentáveis, entre outros direitos.
Como a construção da barragem está na reta final (prevista para dezembro deste ano), as famílias atingidas e movimentos sociais pressionam o Dnocs por uma negociação favorável. Desde 25 de agosto os moradores das comunidades atingidas estão acampados no canteiro de obas do Figueiredo. De lá para cá aconteceram três audiências públicas (dias 1º, 2 e 9 de setembro) e também manifestação por ocasião do dia 7 de Setembro. Mas nenhuma negociação. De acordo com Damiana Alves, da comunidade Boa Esperança, em cada audiência aparece uma pessoa nova que não tem poder de decisão. “As pessoas do Dnocs que comparecem nas audiências dizem que não podem decidir nada. Na última audiência (dia 9), o Eliezer do Dnocs disse que nem conhecia o projeto”, diz Damiana.
Nesta última audiência que foi chamada pela Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Limoeiro do Norte e presidida pelo Dr. Alexandre Alcântara, Promotor de Aracati-CE, ficou como encaminhamento, a entrega das casas no dia 23 de dezembro pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace); continuação do cadastramento das famílias e ver prazos para o empenho do restante dos valores das indenizações pelo Dnocs. Foi feito também o Termo de Ajuste e Conduta (TAC), no qual consta que as famílias só vão desocupar o canteiro quando começar a construção das casas. O TAC deve ser assinado até sexta feira que vem (dia 17), pelas autoridades presentes na audiência.
Mas, as reivindicações continuam. Além das famílias, estão presentes também movimentos sociais como: a Cáritas Regional de Limoeiro, Diocese de Limoeiro, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Organização Barreira Amigos Solidários (Obas), Sindicatos, entre outros.
