Organizações do Semiárido discutem estratégia de resistência às mineradoras

Aconteceu nos dias 03 e 04 de agosto, o Encontro sobre Impactos da Mineração. Realizado no município de Porteirinha, em Minas Gerais, participaram cerca de 50 pessoas, representantes de organizações populares da microrregião e de outras regiões do norte de Minas. O objetivo da reunião foi fortalecer a sociedade civil e unir forças em prol do projeto popular de convivência com o Semiárido e em defesa da vida. O encontro acontece em meio a uma conjuntura de freqüentes investidas de grandes projetos de mineração sobre a região.

Para a religiosa Porcina Amonica de Barros, também conhecida como Irmã Mônica, com essas implantações das mineradoras, “estamos assistindo o desossar da nossa mãe”, para ela “o minério faz na terra, o papel do osso no nosso corpo”.

Além dos projetos de mineração em andamento na região, como o de Riacho dos Machados, foram partilhadas entre os participantes informações de riquezas minerais da Serra do Espinhaço, também conhecida no norte de Minas como Serra Geral, que está sendo especulada por grandes empresas internacionais. A exploração desses minerais vai impactar diretamente sobre os recursos hídricos do Semiárido mineiro, pois a região abrange as nascentes das três bacias: Jequitinhonha, Pardo e São Francisco.

Impactos sociais da mineração – A mineração no Brasil é uma das atividades que menos arrecada impostos, apenas de 2 a 3% do total do faturamento líquido. Diante dos muitos incentivos governamentais, a chegada das mineradoras na região é acompanhada da construção de estradas, chegada do asfalto e ainda recebem o bônus da isenção de impostos. Apesar de todos os incentivos do governo, a implementação das mineradoras polui o meio ambiente, desabriga famílias que são indenizadas de maneira vergonhosa, prejudica a saúde pública e, em contrapartida, a comunidade recebe apenas alguns empregos temporários.

No encontro, foi lembrada a contradição que faz do Brasil um dos maiores exportadores de minério de ferro do mundo e, ao mesmo tempo, grande importador de aço. Para Isidoro Revers da Comissão Pastoral da Terra, “os estrangeiros estão se apropriando de nossa matéria-prima”.
Segundo Isidoro, é muito comum também, junto com as chegadas das mineradoras, o aumento de impactos sociais negativos. Como é o caso de aumento significativo de gravidez na adolescência e de boletins de ocorrência, no município de Barão de Cocais.

Troca de Experiências – Um momento muito importante do Encontro foi a partilha de experiência que os agentes da Cáritas Diocesana de Paracatu trouxeram para a plenária. Eles mostraram a triste situação da sua região e dos moradores a partir da implantação da mineradora. Segundo eles, há muita vulnerabilidade social e fragilidade econômica dos atingidos, sobretudo no que diz respeito aos graves casos de saúde pública que têm acontecido desde a instalação da mineradora.

Eles afirmam que grande parte das águas de Paracatu está contaminada por arsênio – metal pesado cuja presença no organismo humano provoca uma série de doenças desde arritmias cardíacas, anemia, perda de sensibilidade periférica a cirrose hepática, câncer de pele e pulmão, entre outras enfermidades. O arsênio é liberado a partir da exploração de ouro na região.

Para Sander Almeida, da Cáritas Diocesana de Paracatu, “é muito importante unirmos, trocarmos experiências” e completa, “não podemos deixar de braços cruzados levarem de novo nossas riquezas” fazendo referência ao período da colonização do Brasil.

Maria Tereza, conhecida como Teca, representante do Movimento pelas Serras e Águas de Minas, trouxe importantes contribuições sobre as experiências do movimento de resistência das comunidades a esses grandes empreendimentos. E de acordo com ela, “a situação é a mesma, é o mesmo modelo que tem que ser mudado”. Teca afirma que “quem está sendo radical é o modelo econômico que quer só ter lucro e concentrar esse lucro, que é derivado dos nossos patrimônios naturais e de nossa gente, para um número muito reduzido de habitantes nesse planeta”.

Segundo Teca, mesmo na luta contra os grandes é importante que a sociedade exerça seu direito de refletir e de se posicionar e não apenas se conformar com a exploração. Segundo ela, há cerca de três anos, a Vale tenta conseguir licença de exploração na Serra da Gandarela e, através da união e de articulações populares, a sociedade organizada, baseada na legislação ambiental, conseguiu provar que a instalação do empreendimento pode comprometer o abastecimento de água da região metropolitana de Belo Horizonte.

Controle social – No segundo dia do Encontro, esteve presente o representante do Ministério Público Estadual que orientou e mostrou as ferramentas e processos jurídicos os quais a sociedade pode se apropriar para que suas opiniões interfiram nos processos de liberação ou não de licenças para grandes empreendimentos de risco. Apesar disso, foi reconhecida as dificuldades enfrentadas pelas bases, como a falta de informação do processo. Um dos principais meios para resistir a estas investidas é participar ativamente do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Estado (Codema), que quando tem sua postura a favor do povo e do meio ambiente, pode ser um importante espaço de atuação da sociedade civil.

Encontro – Para Alvimar Ribeiro dos Santos, da CPT Norte de Minas, o encontro foi bastante esclarecedor e possibilitou a capacitação e a formação dos participantes. “Não discutiu apenas a garantia de direitos das comunidades, que os sindicatos representam, mas esclareceu também a importância de se estar atento a esses projetos que vêm para nossa região para explorar nossa riqueza”. E completa: “Toda força [dos encaminhamentos pós-reunião] vai estar com o intuito de mobilizar as comunidades envolvidas”.

Para Joeliza Aparecida de Brito Almeida, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riacho dos Machados, “a união é o primeiro passo, sem a união não sabemos o que o outro pensa e não conseguimos chegar a lugar nenhum”.

O Encontro foi realizado pela Comissão Pastoral da Terra em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha e demais organizações populares da região, como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riacho dos Machados e Associação Casa de Ervas Barranco de Esperança e Vida (Acebev).