Agrotóxico endosulfan será banido no Brasil em 2013; demora é criticada
O agrotóxico endosulfan – considerado altamente tóxico e associado a problemas reprodutivos e do sistema endócrino – será banido do País a partir de 31 de julho de 2013.
Comissão formada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Ministério da Agricultura (Mapa) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou a decisão ontem. O cronograma definido na reunião é mais longo que o esperado por entidades relacionadas à defesa do meio ambiente e da saúde.
Banido em 45 países, o endosulfan fazia parte de uma lista de 14 agrotóxicos submetidos à reavaliação pela Anvisa, por causa das suspeitas de associação com problemas graves de saúde. O grupo decidiu que importações do produto serão proibidas a partir de 31 de julho de 2011.
Depois disso, a produção nacional terá de sofrer uma redução gradativa, até que, em julho de 2013, uso e venda do produto estejam totalmente proibidos.
A decisão do grupo, cujos termos finais deverão ser divulgados hoje, será enviada à Justiça, onde tramita um pedido para o cancelamento imediato do registro do produto. Estava praticamente descartada a possibilidade de que a comissão tripartite determinasse a suspensão imediata do uso do endosulfan. No entanto, a expectativa era a de que o cronograma fosse mais ágil, com data final para proibição total em 2012.
A decisão de ontem é reflexo de uma política que começou a ser adotada pela Anvisa em 2008. Naquele ano, a agência listou 14 agrotóxicos suspeitos de provocar problemas à saúde para reavaliação do registro. O processo de análise dos produtos, porém, foi interrompido por ações judiciais.
O rito de análise também é longo. A agência faz uma avaliação, que é submetida a consulta pública. Passada essa etapa, a análise é feita pela comissão tripartite, formada por integrantes do Ibama, da Anvisa e do Mapa.
O endosulfan é o segundo da lista da Anvisa a ter seu destino decidido pela comissão. O primeiro foi a cihexatina, empregada na citricultura, cuja proibição está prevista para 2011. Até lá, seu uso é permitido só no Estado de São Paulo. Além do endosulfan, outros dois produtos aguardam reunião da comissão tripartite para ter sua proibição avaliada: adefato e metamidofós.
Preocupação. A demora na definição do destino do produto causava preocupação. Conforme revelou o Estado, o Brasil se transformou em um dos principais destinos dos produtos banidos em outros locais – entre eles o endosulfan. Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o País importou 1,84 mil toneladas do produto em 2008. Ano passado, saltou para 2,37 mil toneladas.
O endosulfan é usado no cultivo de algodão, cacau, café, cana-de-açúcar e soja. Mas o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (Para) da Anvisa, divulgado há pouco mais de um mês, identificou presença do produto em 14 de 20 culturas analisadas. Em nenhuma delas o uso do endosulfan era permitido.
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