Seminário avalia Programa de Aquisição de Alimentos
A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) promove o Seminário de Avaliação do PAA no Semiárido em Natal, capital potiguar, nos dias 13 e 14 de maio. Os objetivos do seminário são: refletir sobre o Programa, seus avanços no Semiárido brasileiro; oportunizar um espaço de intercâmbio e troca de experiências entre diferentes iniciativas que buscam viabilizar a produção, o beneficiamento e a comercialização de alimentos da agricultura familiar na região do Semiárido; analisar as formas como essas iniciativas estão interagindo com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), bem como as razões pelas quais algumas organizações não acessam o Programa; servir como um espaço de formação de propostas que fortaleçam o PAA e que ampliem a oferta de políticas voltadas para a agricultura familiar no Semiárido.
“Embora seja um seminário organizado pela ASA, ele deve agregar outras redes e movimentos que operam o PAA na região. Essa integração permitirá olhares diversos e, assim, poderemos projetar o futuro, identificar limites e potencialidades do Programa e discutir como podemos superar os desafios. O PAA é um programa importante para o Semiárido e para a agricultura familiar na região”, explica Naidison Baptista, coordenador da ASA Bahia.
Ainda de acordo com Naidison, o governo federal está fazendo uma consolidação das leis sociais. “A consolidação que se refere ao PAA deverá ficar entre duas concepções: a federalista, na qual o Programa deve acontecer via estados e prefeituras; e a que defende que o PAA deve descer pelas organizações sociais. Então, os resultados obtidos em nosso seminário poderão contribuir para definição da linha a ser adotada na consolidação da lei referente ao PAA”.
O Seminário está previsto para 60 pessoas, sendo seis de cada um dos 10 estados do Semiárido, que trabalhem direto com o PAA, entre representantes de organizações, agricultores(as) familiares, agroextrativistas, assentados(as) da reforma agrária, acampados(as), indígenas, quilombolas e populações tradicionais.
Entre os convidados estão: Silvio Porto, da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); Maria do Socorro Oliveira, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio Grande do Norte; Marcelo Resende, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Carlos Eduardo Leite (Caê), do SASOP; Maria Silvana Lopes Drumond, representante da Associação ABC/MG; Mardônio Alves da Graça, representante da COOPABACS/AL; Irapuan Ângelo Gurgel Gomes, representante da COOAFAP/RN e Jussemar Cordeiro da Silva, representante da COOPERCUC/BA.
Além das palestras, serão apresentadas quatro experiências de associações e cooperativas que operam o PAA nos estados de Minas Gerais, Alagoas, Bahia e Rio Grande do Norte.
O que é o PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito huma
