Dados mundiais preocupam; Brasil combina ações intersetoriais
Recuo de trabalho infantil de 2003 a 2008 foi de cerca de 3%. No relatório anterior (de 2000 a 2004) da OIT, houve registro de diminuição de 10%. No Brasil, mobilização da sociedade civil e órgãos públicos tem dado resultados
“Acelerar a luta contra o trabalho infantil”. A escolha do título do novo relatório global da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Trabalho Infantil nada tem de aleatória: o estudo constatou que, entre 2003 e 2008, houve desaceleração no ritmo de redução do problema em nível mundial.
Lançado no dia 8 de maio, o documento releva que, durante o período, o número de crianças trabalhando no mundo recuou de 222 milhões, em 2003, para 215 milhões, em 2008. Ou seja, a diminuição foi de cerca de 3%. No relatório anterior (divulgado em 2006, com base no intervalo de 2000 a 2004) da OIT, houve registro de diminuição de 10%.
Do total de crianças submetidas à rotina de trabalho, pelo menos 115 milhõessão vítima do que o órgão ligado às Nações Unidas classifica como “piores formas de exploração do trabalho infantil”. O relatório também alerta para o risco de que a crise econômica mundial freie os avanços em direção ao objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil em 2016.
Mais 10 milhões de adolescentes (de 52 para 62 milhões), com idades entre 15 e 17 anos, passaram a trabalhar. A agricultura continua sendo a principal atividade que explora mão de obra infantil – 60% das crianças e adolescentes prestam serviços na agricultura e a maior parte trabalha para sua família sem remuneração. Somente uma de cada cinco crianças recebe salário.
O maior avanço no combate ao trabalho infantil foi registrado entre meninos e meninas de 5 a 14 anos, com diminuição de 10%. Na mesma faixa de idade, o número de meninos e meninas em trabalhos perigosos diminuiu em 31%. Entre as meninas, o trabalho infantil diminuiu 15% (cerca de 15 milhões). No entanto, aumentou entre os meninos em 7% (8 milhões).
Os números relativos ao Brasil são menos preocupantes. A porcentagem de trabalho infantil entre crianças de 5 a 15 anos caiu de 13,6% para 5,8% entre 1992 e 2008. No mesmo período, o mesmo índice para crianças do grupo de 5 a 9 anos diminuiu de 3,6% para 0,9%. Segundo a OIT, as quedas no Brasil podem ser explicadas pela mobilização da sociedade, ajudada pelos meios de comunicação, além de programas de transferência de renda ligados à permanência das crianças na escola.
Saúde – Outro estudo na área de Saúde, elaborado pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Piracicaba (SP), resultou em descobertas alarmantes sobre um caso particular de trabalho infantil no interior paulista.
Realizado em 22 escolas da rede estadual de ensino de Limeira (SP) em 2005, o levantamento constatou que 27% dos estudantes (8,34 mil) trabalhavam montando e soldando joias e bijuterias. “Deste quantitativo, 20% possuem idade abaixo de 17 anos; 62,1% afirmaram fazer trabalhos repetitivos e quase 12,8% relataram ter sofrido acidentes de trabalho, predominando queimaduras, alergias e cortes no dedo&