Políticas públicas para o semiárido
O Semiárido será palco e protagonista das discussões que irão permear o VII Encontro Nacional da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (EnconASA). Entre os dias 22 e 26 de março, cerca de 600 participantes irão se reunir em Juazeiro para avaliar e discutir as políticas públicas voltadas para o ecossistema, além de fortalecer as experiências de convivência com a região. O encontro terá como tema ASA – 10 Anos Construindo Futuro e Cidadania no Semiárido e contará com atividades como painéis, feiras, oficinas, e mesas de debate.
A referência aos 10 anos da ASA será o ponto de partida para debater tanto o que vem sendo feito na região, quanto as novas perspectivas de convivência com o Semiárido (que abrange a região Nordeste e os estados do Espírito Santo e Minas Gerais), de acordo com o atual contexto social.
Segundo o coordenador da Articulação no Semi-Árido (ASA) na Bahia, Naidison Baptista, os programas desenvolvidos pela articulação vêm contribuindo para a construção de um novo olhar sobre a região, o que deve ser considerado para ações futuras. “Posso dizer que uma de nossas maiores conquistas foi inserir o Semiárido na pauta nacional como um local viável, digno e vivo, na medida em que abordamos os seus habitantes como sujeitos de direitos e de ação”, afirma Baptista. A principal ferramenta para a conquista dessa nova leitura foi a valorização do saber local e a disseminação de tecnologias sociais na região – vinculadas à segurança hídrica e alimentar.
Para Baptista, o EnconASA tornou-se um espaço relevante por abrigar uma importante discussão: a transformação dessas tecnologias sociais em políticas públicas. Por isso, um dos momentos mais esperados do evento será a plenária Relação Estado e Sociedade Civil na Construção de Políticas Públicas – Avaliação a partir da experiência da ASA (P1MC e P1+2), na qual atores da cena pública irão receber sugestões e debater ações vinculadas ao Estado. Estão confirmados para esse debate o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jacques Pena; o Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Crispim Moreira; o presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf; e o Secretário de Assistência Social e combate à Pobreza da Bahia, Valmir Assunção.
O presidente da Fundação Banco do Brasil destaca, de antemão, a relevante atuação da ASA em seus 10 anos: “A Asa é um exemplo de como uma tecnologia social pode ser reaplicada e colocada a serviço das comunidades”, afirma Pena. A articulação foi homenageada na 5ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, ocorrido em novembro de 2009.
Baptista enfatiza a parceria com a FBB: “A Fundação Banco do Brasil tem sido uma parceira importante em debates acerca da metodologia, da concepção e da implementação. É uma instituição sempre presente no momento de definição das políticas”, aponta o coordenador.