Agricultores recebem seguro
Fortaleza. Agricultores de 50 municípios cearenses recebem, este mês, a primeira parcela do Garantia Safra 2008/2009. O seguro vai beneficiar um total de 75.285 agricultores que tiveram prejuízos por conta do excesso de chuva que atingiu o Ceará este ano. Nos próximos cinco meses, os produtores rurais devem receber a quantia de R$ 110 para amenizar as perdas na lavoura, perfazendo um total de R$ 550. A informação foi divulgada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).
Este é o terceiro lote de pagamentos feito pelo programa. Em outubro, apenas quatro municípios atendiam às condições para receber o benefício. Já em novembro, este número pulou para 41 municípios, com um total de 65.603 agricultores agraciados. Em janeiro de 2009 será liberado o quarto e último lote: 39.817 produtores de 19 municípios receberão a primeira parcela. No total, o Garantia Safra será distribuído para 114 municípios do Estado.
O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, para dar segurança aos que vivem da atividade agrícola na região semiárida brasileira, composta pelos nove estados nordestinos, além das regiões norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O programa consiste no repasse de benefício sempre que há perda acima de 50% da safra. Até 2008, o seguro era pago apenas em caso de estiagem, mas uma mudança na lei incluiu casos de enchente durante o período chuvoso. Desde o ano de 2003, os pequenos produtores rurais contam com este benefício.
Pendências
Dos 127 municípios cearenses que atendem às condições para receber o benefício, 13 que tiveram perdas de mais da metade da lavoura ainda estão de fora. Os municípios são: Ararendá, Carnaubal, Chorozinho, Ibiapina, Independência, Novo Oriente, Palhano, Pedra Branca, Penaforte, Pereiro, Pires Ferreira, Quixeré e Salitre.
De acordo com o coordenador do Garantia Safra no Ceará, José Arimatéia Gonçalves, estes municípios ainda estão com pendências junto à SDA, que podem ir desde falta de pagamento da contrapartida correspondente ao município até a não apresentação de laudos que comprovem a perda da lavoura.
Em 27 de junho deste ano, em matéria do Diário do Nordeste sobre a avaliação da primeira etapa da campanha contra febre aftosa, o titular da SDA, Camilo Santana, anunciou que o valor a ser pago a cada trabalhador no Garantia Safra, período 2009/2010, passará a ser de R$ 600, também pago em parcelas. “Sabemos que é um valor que não cobre todos os prejuízos do produtor rural, mas o seguro garante uma renda mínima para estas famílias e evitar o empobrecimento”, comenta Arimatéia Gonçalves.
Pagamentos
O coordenador do Garantia Safra do Ceará também alertou para o fato de que apenas 100 mil dos 300 mil agricultores que podem receber o benefício ainda não pagaram a taxa de adesão ao programa. “Os produtores têm até o dia 30 de dezembro para fazer o pagamento do boleto, no valor de R$ 6, e não haverá prorroga&c