Entrevista – Márcia Leporace
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Se hoje comemoramos 10 anos de um novo Semiárido isso se deve ao trabalho árduo de muitas mãos femininas. Mãos essas que superaram de maneira corajosa a opressão vivida em seus lares e comunidades rurais e protagonizaram experiências para o desenvolvimento sustentável da região semiárida. Mais do que um momento de celebração, as mulheres acreditam que essa data é um momento de debater políticas públicas almejando novas conquistas para mulheres e homens do Semiárido. Assim, o GT de Gênero da ASA Potiguar conversou, durante o programa A Voz do Semiárido, veiculado na rádio Vida FM 107,9, com a gerente de projetos da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Márcia Leporace. Acompanhe a entrevista transcrita abaixo.
A Voz do Semiárido – No campo, de um modo geral, a desigualdade de gênero compromete a cidadania das mulheres. Como a Secretaria encara o desafio de promover acesso à terra, à água, à assistência técnica, ao crédito, entre outras condições, com eqüidade para as mulheres rurais da região semiárida?
Márcia Leporace – Um dos mecanismos que prevê ações nesse sentido e que já está em sua segunda edição é o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, documento pactuado por 18 instituições do Governo [Federal]. Na prática, temos diversas ações encabeçadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o apoio da Assessoria de Gênero, Raça e Etnia, visando apoiar os grupos produtivos de mulheres, a documentação das mulheres rurais e outras questões necessárias ao seu desenvolvimento. Temos alguns avanços a comemorar como, por exemplo, a Instrução Normativa 38, por meio da qual as mulheres têm direito a terra em seu nome nos assentamentos. No quesito assistência técnica, podemos contabilizar outro avanço, com relação à exigência de qualificação em questões de gênero para os/as profissionais que acompanham grupos produtivos de mulheres. A Secretaria tem se mantido articulada com diversos órgãos do governo visando articular políticas que promovam a igualdade de gênero, de modo que o trabalho das mulheres do Semiárido Potiguar e de outros estados brasileiros tenham sua luta, seu trabalho e garra reconhecidos.
A Voz do Semiárido – As políticas públicas de saúde para a mulher no campo ainda atuam numa perspectiva da mulher como reprodutora. A Secretaria articula ações de saúde integral (assistência da adolescência à menopausa) para a mulher rural?
Márcia Leporace – Na área da saúde nossa atuação tem focado o enfrentamento à feminização da AIDS, especialmente no interior do País. Essa ação inclusive vem sendo realizada com apoio de diversos movimentos de mulheres. Nesse momento estamos trabalhando o detalhamento da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta, documento que está sendo construído pelo Grupo da Terra, composto pelo Ministério da Saúde e organizações da sociedade civil organizada, com o intuito de adequar a política de saúde às questões específicas da p