Transposição

A Justiça Federal publicou, nos jornais locais, vários editais para acelerar o processo de desapropriação das terras por onde vão passar os canais das obras da transposição de águas do Rio São Francisco. O projeto vai construir dois grandes canais para levar a água do Velho Chico aos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

“O objetivo é fazer com que os proprietários tomem conhecimento que estão sendo movidas ações para desapropriar as terras e fazer uma convocação para eles comparecerem às audiências”, explica o coordenador das ações de desapropriações do projeto São Francisco, Rubem Lopes.

Somente em Pernambuco, são 796 processos de desapropriação que estão tramitando na Justiça Federal, porque não ocorreram acordos entre os proprietários da terra e a União.

Segundo Lopes, são várias as razões que levaram o governo federal a mover ações judiciais para regularizar a desapropriação, como a não aceitação dos valores a serem pagos, o fato do proprietário não ter sido encontrado e a falta de documentação do imóvel, entre outros.

Lopes argumentou também que o fato das desapropriações estarem ocorrendo via judicial não atrapalha as obras, porque o juiz já concedeu a posse da terra ao governo federal.

Nos quatro Estados, são 1.279 ações sendo movidas na Justiça Federal para finalizar o processo de desapropriação das terras. “Caso os proprietários discordem dos valores das indenizações, podem pedir para que a Justiça faça uma perícia no local”, disse Lopes.

As obras da transposição foram iniciadas em 2007 e a expectativa é que o Eixo Leste, o canal que vai de Floresta à cidade de Monteiro (na Paraíba) seja concluído em 2010.