Convenção sobre os Direitos da Criança completa 20 anos

Nesta sexta-feira, 20, a comunidade internacional celebra o vigésimo aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989. Para comemorar a data, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou nesta quinta-feira (19) uma edição especial do seu relatório anual Situação Mundial da Infância. A publicação faz uma análise histórica sobre os direitos da infância e da adolescência em todo o mundo e como a Convenção contribuiu para que as nações promovessem importantes avanços na qualidade de vida de seus cidadãos com até 17 anos.

A Convenção sobre os Direitos da Criança é o tratado internacional sobre direitos humanos mais reconhecido da história, tendo sido ratificada por 193 países. A representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, explica que, no decorrer desses 20 anos, os 54 artigos do documento contribuíram para transformar a maneira como as crianças são tratadas e vistas pelos governantes e pela sociedade em geral. “Em todo o mundo, a Convenção influenciou a construção de mais de 70 novas legislações nacionais específicas sobre os direitos da infância e da adolescência, como o Estatuto da Criança e do Adolescente brasileiro; promoveu a criação de políticas públicas voltadas para essa faixa etária; e promoveu importantes progressos no que diz respeito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil, ao acesso a uma educação de qualidade e à participação social. Hoje a criança passou, de fato, a ser um sujeito de direitos”, afirma.

O relatório aponta os mais importantes avanços na garantia e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em todo o mundo. Entre eles estão:

•Sobrevivência infantil: O número anual de mortes de menores de 5 anos no mundo diminuiu de 12,5 milhões, em 1990, para aproximadamente 9 milhões, em 2008, representando mais de 28% de redução

•Aleitamento materno: O índice de recém-nascidos que recebem o aleitamento maternos exclusivo entre os menores de 6 meses aumentou em todo o mundo.

•Vacinação sistemática: A cobertura da vacina DTP3 – que protege a criança da difteria, da coqueluche e do tétano – passou de 75%, em 1990, para 81%, em 2007.

•Educação primária: O número de crianças fora da escola caiu de 115 milhões, em 2002, para 101 milhões, em 2007.

O relatório também apresenta os principais desafios para que a Convenção chegue a cada criança e a cada adolescente em todo o mundo:

•2,5 bilhões de pessoas ainda não têm acesso a instalações de saneamento adequadas.

•148 milhões de crianças com menos de 5 anos que vivem nos países em desenvolvimento estão com peso abaixo de esperado para a sua idade.

•101 milhões de crianças estão fora da educação primária, sendo a maioria delas meninas.

•4 milhões de rec&e