Entrevista com Rogério Augusto Neuwald, assessor da Diretoria de Política Agrícola e Informações da Conab

No dia 2 de julho, o Programa de Aquisi+-o de Alimentos (PAA) completou seis anos. Durante esse tempo, mais de 1 bilh-o de toneladas de alimentos da agricultura familiar foram comprados e distribu+dos para pessoas em situa+-o de inseguran+a alimentar em todo o Pa+s. Em entrevista concedida – jornalista Gleiceani Nogueira, da Assessoria de Comunica+-o da ASA (ASACom), Rog+rio Augusto Neuwald, assessor da Diretoria de Pol+tica Agr+cola e Informa++es da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), faz um balan+o do Programa, explica como ele funciona e o que + preciso ser feito para melhor+-lo. Confira!

ASACom – Que balan+o voc+ faz do PAA nesses seis anos?

Rog+rio Neuwald – Acreditamos que o Programa tem atingido seus objetivos definidos em lei: o incentivo – agricultura familiar, a forma+-o de estoques estrat+gicos e o atendimento -s pessoas em situa+-o de inseguran+a alimentar, com a inova+-o dos pre+os de refer+ncia e da dispensa de licita+-o para aquisi+-o at+ o limite de R$ 3.500,00 por fam+lia/ano. O PAA possui abrang+ncia em todo o territ?rio nacional. Isto + positivo, pois mesmo sendo uma pol+tica p+blica recente, sua abrang+ncia + relevante, demonstrando que os instrumentos operacionais executados pela Conab serviram -s v+rias realidades da agricultura familiar e das popula++es e povos tradicionais.
A constru+-o da pol+tica tamb+m + necess+rio destacar. Desde sua origem, ela + debatida constantemente no Consea [Conselho Nacional de Seguran+a Alimentar e Nutricional], com a participa+-o dos movimentos sociais do campo e de in+meras representa++es da sociedade civil e governamental. 
Outra inova+-o importante do Programa + seu aspecto estruturante, pois garante renda aos agricultores e agricultoras, assim como o protagonismo das organiza++es da agricultura familiar na execu+-o das opera++es da Compra com Doa+-o Simult+nea e na Forma+-o de Estoques. Tamb+m + importante frisar que, a partir de 2006, o MDA passou a disponibilizar recursos, somando-se ao MDS, que aporta recursos desde 2003. Acreditamos que os aspectos associados – operacionaliza+-o da pol+tica s-o muito positivos, pois muitas organiza++es da agricultura familiar melhoraram sua gest-o e log+stica para a execu+-o do Programa, pois a abertura do mercado institucional proporcionou a essas organiza++es entrar no mercado com maior capacidade de articula+-o.
Quanto aos desafios, sem d+vida, a amplia+-o dos recursos do Programa, uma metodologia e pre+os comuns nas diversas modalidades, e a amplia+-o do controle social s-o avan+os que devemos procurar na qualifica+-o do PAA.
 
ASACom – O que o Programa mudou na vida das pessoas atendidas?

Rog+rio Neuwald – Certamente, proporcionou a garantia de renda e pre+os justos para os agricultores familiares, comunidades e povos tradicionais. Tamb+m a alimenta+-o adequada e saud+vel para as pessoas em situa+-o de inseguran+a alimentar, valorizando os h+bitos alimentares locais.
 
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