Mobilização popular será fundamental para aprovar PEC Cerrado e Caatinga

Uma comiss-o formada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, por seis deputados federais, pelo representante da Articula+-o no Semi–rido Brasileiro (ASA), Jos+ Proc?pio Lucena, e por um integrante da Rede Cerrado se reuniu, no dia 4 de junho, com o presidente da C+mara Federal, deputado Michel Temer (PMDB/SP), em Bras+lia/DF. O objetivo da conversa foi buscar o apoio do presidente para a aprova+-o das PECs 150/1995 e 188/2003, que incluem os biomas Caatinga e Cerrado como patrim-nios nacionais, no artigo 25, da Constitui+-o Brasileira. (Atualmente, a Constitui+-o reconhece como patrim-nios nacionais a Floresta Amaz-nica, a Mata Atl+ntica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira).

Um abaixo-assinado com 45 mil assinaturas colhidas pelo Movimento Viva Cerrado foi entregue ao presidente Michel Temer, para refor+ar o apoio – causa. No mesmo dia, os integrantes da comiss-o participaram de uma audi+ncia p+blica sobre o assunto, na C+mara dos Deputados, com a presen+a de parlamentares da Comiss-o de Meio Ambiente, da Frente Parlamentar Ambientalista, entidades e representantes dos povos e comunidades tradicionais da Caatinga e do Cerrado, al+m da imprensa.

De acordo com o membro da Coordena+-o Nacional do Grupo de Trabalho de Combate – Desertifica+-o (GTCD) da ASA, Proc?pio Lucena, a audi+ncia foi bastante positiva e favor+vel as propostas. A aprova+-o das PECS esbarra, por+m, na bancada ruralista. “Eles [ruralistas] acreditam que esse reconhecimento pode impedir o desenvolvimento do Pa+s”, destaca Proc?pio.

A audi+ncia teve como encaminhamento mobilizar os deputados federais e for+as sociais do Semi+rido na defesa da aprova+-o das PECs. “J+ temos apoio oficial do governo. Ent-o, o que a gente precisa + criar uma estrat+gia de mobiliza+-o popular. No Semi+rido, precisamos pensar em a++es concretas como audi+ncias p+blicas nos estados e um abaixo-assinado”, afirma o representante da ASA.

Segundo Proc?pio, o reconhecimento da Caatinga e do Cerrado como patrim-nios nacionais obriga o governo a investir em pol+ticas de preserva+-o e servi+os ambientais, j+ que os biomas passam a ser um bem de todos.

A audi+ncia foi promovida pela Comiss-o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent+vel da C+mara Federal, presidida pelo deputado Roberto Rocha (PSDB/MA), e fez parte das comemora++es da C+mara Federal pelo Dia do Meio Ambiente (4 de junho).