ASA participa de audiência pública em Brasília sobre a PEC Cerrado e Caatinga

Na Semana do Meio Ambiente, a Articula+-o no Semi–rido Brasileiro (ASA) foi convidada para participar de uma audi+ncia p+blica cujo tema + Cerrado e Caatinga: patrim-nios nacionais. O evento foi requerido pelo presidente da Comiss-o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent+vel, deputado Roberto Rocha (PSDB/MA), e ser+ realizado amanh-, (4), na C+mara dos Deputados, em Bras+lia-DF.

A ASA ser+ representada na audi+ncia pelo membro do Grupo de Trabalho de Combate – Desertifica+-o (GTCD) da Articula+-o e integrante do SEAPAC – Servi+o de Apoio aos Projetos Alternativos Comunit+rios, Jos+ Proc?pio Lucena.

O deputado Roberto Rocha far+ a abertura da audi+ncia, que contar+ ainda com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, os senadores Dem?stenes Torres (DEM/GO) e Paulo Paim (PT/RS) e o presidente da C+mara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP). Como convidados, estar-o presentes o secret+rio-executivo de Ci+ncia, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Aloysio Costa, representando a Associa+-o Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), um representante da Rede Cerrado, a ASA, al+m de pol+ticos.

De acordo com o deputado Roberto Rocha, o objetivo da audi+ncia + oferecer informa++es sobre o Cerrado e Caatinga e fazer uma grande mobiliza+-o dos parlamentares para a vota+-o das Propostas de Emendas – Constitui+-o (PEC's), que incluem esses dois biomas como patrim-nios nacionais no artigo 225 da Constitui+-o Brasileira. Entre elas, a PEC 115/95, do deputado Gerv+sio Oliveira (PSB/AP), a PEC n+ 150/95, do deputado Pedro Wilson (PT/GO) e a n+ 188/03, do deputado Sandes J+nior (PP/GO).

“Creio que a Semana do Meio Ambiente, em Comemora+-o ao Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, seria uma data simb?lica para que esta Casa aprecie as mat+rias”, afirma o deputado.

O representante da secretaria de Biodiversidade e Florestas do Minist+rio do Meio Ambiente (MMA), Jader Alves de Oliveira, acredita que o reconhecimento do Cerrado e da Caatinga como patrim-nios nacionais ir+ atrair mais investimento para a elabora+-o de programas de conserva+-o e conscientiza+-o ambiental; al+m da cria+-o de leis de prote+-o e maior monitoramento e fiscaliza+-o.

A aprova+-o da PEC Cerrado a Caatinga + uma luta de 14 anos. Segundo Jader Oliveira, os ruralistas temem que a proposta trave o desenvolvimento agr+cola. “N-o vai atrapalhar em nada. D+ para conciliar o meio ambiente com a produ+-o agr+cola. O Brasil precisa crescer, mas tamb+m tem que respeitar [a natureza]”, destaca o representante do MMA.

A perspectiva + a PEC seja aprovada ainda este m+s. Depois de passar pela vota+-o da C+mara, a proposta segue para o Senado.

Servi+o:
O qu+: Audi+ncia p+blica Cerrado e Caatinga: patrim-nios nacionais
Quando: 4 de junho (quinta-feira)
Onde: Anexo II – Plen+rio n.+ 8 – C+mara dos Deputados – Pra+a dos Tr+s Poderes
Bras+lia – DF
Hor+rio: 10h