Rede Mobilizadores COEP promove debate on-line sobre direito à alimentação
Como se mobilizar para garantir que o direito – alimenta+-o seja inclu+do entre os direitos assegurados na Constitui+-o Brasileira? Esta e outras quest+es est-o em pauta no f?rum on-line que a Rede Mobilizadores COEP promove, entre 18 e 29 de maio, com Elisabetta Recine, membro do Conselho Nacional de Seguran+a Alimentar e Nutricional (Consea).
Apesar de o Brasil j+ ter ratificado v+rios tratados internacionais relacionados ao direito – alimenta+-o, o Consea avalia como priorit+ria sua inclus-o no conjunto de direitos fundamentais garantidos pela Constitui+-o. Segundo Elisabetta, isto ir+ fortalecer o conjunto de pol+ticas p+blicas voltados ao tema, evitando que fiquem – merc+ de interesses partid+rios e/ou transit?rios.
No dia 26 de maio, o Consea lan+ou oficialmente a campanha para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003, conhecida como PEC Alimenta+-o, seja aprovada at+ 16 de outubro, quando celebra-se o Dia Mundial da Alimenta+-o.
O F?rum est+ acontecendo no site Mobilizadores COEP ( www.mobilizadores.org.br ) dentro do Tema Combate – Fome e Seguran+a Alimentar.