D. Cappio e povos indígenas lançam campanha em defesa do rio São Francisco
D. Cappio e povos indígenas lançam campanha em defesa do rio São Francisco
Os povos ind+genas do Nordeste, juntamente com D. Luiz Cappio, o Bispo da Diocese da Barra (BA) que ficou conhecido pela sua luta em defesa do rio S-o Francisco, iniciam uma nova batalha. Prestes a receber o segundo pr+mio internacional em reconhecimento desta luta, D. Luiz, juntamente com lideran+as ind+genas, lan+ou no dia 6 de maio, no Convento S-o Francisco (SP), a campanha “Povos ind+genas em favor do rio S-o Francisco e contra a Transposi+-o”.
Atrav+s de um conjunto de a++es que incluem relat?rios, mobiliza++es e peti+-o popular, pretende-se pressionar o Supremo Tribunal Federal a julgar a++es pendentes contra o projeto de Transposi+-o das -guas do Rio S-o Francisco, em especial a que trata das terras ind+genas afetadas. Dentro das reivindica++es, est+ tamb+m a realiza+-o de audi+ncias p+blicas, para garantir o direito de participa+-o popular na formula+-o e implementa+-o das pol+ticas do governo federal na Bacia do S-o Francisco.
Uma das pend+ncias a serem julgadas + a A+-o Direta de Inconstitucionalidade 4113, que aponta as graves irregularidades cometidas no per+odo anterior ao in+cio das obras de Transposi+-o. Segundo a Constitui+-o Brasileira, no seu artigo 49, a implanta+-o de empreendimento que envolve terras ind+genas, deve ser precedido de uma consulta ao Congresso Nacional. As obras de transposi+-o implementadas ignoraram essa condi+-o e desde o seu come+o, em 2007, 33 tribos ind+genas est-o sendo afetadas pelo empreendimento, como os Truk+, os Tumbalal+, os Pipip- e os Kambiw+.
As viola++es cometidas t+m chamado a aten+-o de organismos internacionais. Em pronunciamento, a Comiss-o de Especialistas na Aplica+-o de Conv+nios e Recomenda++es da Organiza+-o Internacional do Trabalho (OIT) publicou suas observa++es na Conven+-o 169, que trata dos direitos dos povos, etnias e comunidades tradicionais. A Comiss-o solicitou ao governo brasileiro esclarecimentos sobre a aus+ncia de consulta aos povos ind+genas e quilombolas em rela+-o -s leis e obras que os impactam, entre elas a do rio S-o Francisco, mas ainda n-o obteve respostas.
D. Luiz lan+ou a campanha na Europa, na viagem que fez na semana passada – Alemanha e – -ustria. No +ltimo dia 9, o bispo recebeu o Pr+mio Kant de Cidad-o do Mundo, na cidade alem- de Freiburg. Essa + a segunda homenagem internacional feita ao bispo, em outubro do ano passado ele recebeu o Pr+mio Pax Christi na cidade de Sobradinho (BA).
D. Cappio acredita que o pr+mio + o reconhecimento internacional a uma luta que + plural e em defesa da vida e considera a homenagem uma esp+cie de representa+-o que est-o lhe dando. “Na verdade, esse pr+mio + direcionado a todos aqueles que est-o em sintonia com a luta pelo S-o Francisco, como os v+rios segmentos sociais e as v+rias ONGs que lutam pelos povos do rio como as comunidades ribeirinhas, as na++es ind+genas e o povo quilombola”, concluiu.
Contente com o reconhecimento que a luta pelo rio S-o Francisco tem tido, D. Luiz, no entanto, faz uma ressalva. “Ao mesmo tempo em que nos sentimos felizes, ficamos tristes e indignados com aqueles que est-o cegos, surdos e se calam diante dessa luta”.
