Consea mobiliza país para incluir alimentação como direito do brasileiro

Com a cria+-o de uma p+gina eletr-nica na Internet, que entrou no ar nesta ter+a-feira (5), o Conselho Nacional de Seguran+a Alimentar e Nutricional (Consea) lan+ou a campanha nacional para incluir a alimenta+-o entre os direitos fundamentais de todos os brasileiros.

Apesar de ser um dos principais direitos da pessoa humana, e embora o Brasil ainda conviva com o hist?rico problema da fome, o direito – alimenta+-o n-o est+ inclu+do entre os direitos previstos no artigo 6+ da Constitui+-o Federal. 

Para corrigir esse “lapso” da Carta de 1988, tramita na C+mara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003, que inclui a alimenta+-o como um direito de todo brasileiro. A proposta, que j+ foi aprovada no Senado Federal, + de autoria do senador Ant-nio Carlos Valadares (PSB-SE).

O objetivo do Consea com essa campanha + de sensibilizar os deputados para que aprovem a mat+ria at+ 16 de outubro, data em que a comunidade internacional celebra o Dia Mundial da Alimenta+-o.   

O Conselho lan+ou uma p+gina eletr-nica para a campanha (http://www4.planalto.gov.br/consea/pec-alimentacao), que traz mat+rias sobre as mobiliza++es, not+cias sobre eventos e um abaixo-assinado eletr-nico de apoio – proposta que tramita na C+mara dos Deputados.

Um apoio de peso – campanha j+ foi manifestado pelo cineasta brasileiro Jos+ Padilha, diretor do premiado Tropa de Elite, um dos filmes nacionais de maior sucesso de bilheteria (2,5 milh+es de espectadores). Padilha lan+ar+ no pr?ximo dia 26 de maio, em Bras+lia, o filme “Garapa”, um document+rio contundente sobre o problema da fome no pa+s. 

O Consea est+ articulando com artistas, personalidades p+blicas e redes de r+dio e de televis-o a veicula+-o, em +mbito nacional, de um an+ncio institucional sobre a import+ncia da PEC e sua aprova+-o. 

O conselho tem pr+-agendada audi+ncia com o presidente da C+mara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e com lideran+as partid+rias na Casa. Outra frente de apoio vem da Frente Parlamentar de Seguran+a Alimentar e Nutricional, coordenada pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).

Os Conselhos Estaduais de Seguran+a Alimentar e Nutricional tamb+m est-o se mobilizando, procurando as bancadas estaduais e sensibilizando os deputados para aprovarem a proposta.    

A mobiliza+-o envolve diversas entidades da sociedade civil, como o F?rum Brasileiro de Seguran+a Alimentar e Nutricional (FBSAN), a Confer+ncia Nacional dos Bispos do Brasil, a Rede Nacional de Mobiliza+-o (Coep), a Articula+-o no Semi+rido Brasileiro (ASA), a Associa+-o Brasileira pela Nutri+-o e Direitos Humanos (Abrandh) e o Instituto de Estdudos Socioecon-micos (Inesc), entre outras.

No momento, a C+mara criou uma comiss-o especial, que aguarda as lideran+as partid+rias indicarem os respectivos representantes.