Câmara dos Deputados convida Consea para audiência pública

O Conselho Nacional de Seguran+a Alimentar e Nutricional (Consea) participa nesta quinta-feira (30) de audi+ncia p+blica na C+mara dos Deputados para discutir o uso de agrot?xicos em alimentos.

A audi+ncia, que acontece -s 9h30 no Plen+rio 13 do Departamento de Comiss+es da Casa, foi solicitada por requerimentos aprovados em quatro comiss+es, a partir de dados de pesquisa da Anvisa (Ag+ncia Nacional de Vigil+ncia Sanit+ria).

O Consea ter+ direito a uma exposi+-o de 10 minutos e ser+ representado pelo conselheiro Ed+lcio Vigna, que + assessor para Pol+ticas de Reforma Agr+ria e Soberania Alimentar do Instituto de Estudos Socioecon-micos (Inesc).

Ed+lcio falar+ sobre o conceito de seguran+a alimentar e nutricional e o papel do Consea, aproveitando o evento pedir aos deputados a aprova+-o da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 47/2003, que tramita na Casa.

A PEC 47, de autoria do senador Ant-nio Carlos Valadares (PSB-SE), inclui a alimenta+-o no artigo 6+ da Constitui+-o Federal. Aprovada no Senado, a proposta tramita no Senado. O Consea realiza uma ampla mobiliza+-o nacional pela aprova+-o da mat+ria.