Instituições e sociedade debatem o presente e o futuro do rio São Francisco

Durante plen+ria do Comit+ do S-o Francisco, a ANA participa de mesas sobre a cria+-o de uma ag+ncia de +gua e a cobran+a pelo uso da +gua do Velho Chico

O diretor-presidente da Ag+ncia Nacional de -guas (ANA), Jos+ Machado, estar+ em Paracatu (MG) nesta quarta-feira, 14/5, -s 20h, para participar da solenidade de abertura da XI Reuni-o Plen+ria do Comit+ da Bacia Hidrogr+fica do Rio S-o Francisco (CBHSF). O evento ocorrer+ at+ 16/5 no Sesc Pousada de Paracatu e tem como tema o +Fortalecimento Institucional + Modelo Jur+dico da Ag+ncia da Bacia Hidrogr+fica do Rio S-o Francisco+. Estar-o na mesa de abertura, al+m de Jos+ Machado e outras autoridades, os membros da Diretoria Colegiada do CBHSF.
 
Em 15/5, -s 9h30, na mesa redonda sobre a cria+-o da Ag+ncia da Bacia Hidrogr+fica do Rio S-o Francisco, o gerente de recursos h+dricos da ANA, Wilde Gontijo, far+ uma apresenta+-o acerca do tema. Tamb+m haver+ a aprecia+-o do edital para a sele+-o da ag+ncia de +gua.
 
Tamb+m na quinta-feira, -s 15h, o gerente de cobran+a da ANA, Patrick Thomas, falar+ sobre a cobran+a pelo uso de recursos h+dricos na mesa intitulada +Crit+rios de Cobran+a pelo Uso da -gua do Rio S-o Francisco+. Durante as discuss+es, os participantes da mesa redonda buscar-o definir as diretrizes, os crit+rios e os mecanismos para a implanta+-o da cobran+a.
 
Durante as reuni+es, ainda haver+ debates a respeito dos seguintes temas: vaz+es ecol?gicas e opera+-o das barragens do rio S-o Francisco, o bioma Cerrado na bacia do Velho Chico e o conflito de usos no rio.
 
CBHSF
 
O Comit+ da Bacia Hidrogr+fica do Rio S-o Francisco foi institu+do por meio do Decreto Presidencial de 5 de junho de 2001. No CBHSF, que + um ?rg-o colegiado, s-o debatidas as quest+es relacionadas – gest-o dos recursos h+dricos da bacia do Velho Chico.
 
Comit+s de bacia
 
Os comit+s de bacia t+m uma composi+-o que abrange representantes de v+rios setores + do Poder P+blico, dos usu+rios das +guas e das organiza++es da sociedade civil com a++es na +rea de recursos h+dricos + e funcionam como verdadeiros +parlamentos da +gua+. Os comit+s possuem atribui++es, como: estabelecer os mecanismos de cobran+a pelo uso de recursos h+dricos, arbitrar os conflitos relacionados a estes recursos e aprovar o plano de recursos h+dricos da bacia.
 
Ag+ncias de +gua
 
As ag+ncias d-o o suporte t+cnico necess+rio a um ou mais comit+s, funcionando como secretarias executivas. Para que uma ag+ncia de +gua seja criada, + necess+rio comprovar previamente sua viabilidade financeira, garantida pela cobran+a pelo uso de recursos h+dricos na respectiva bacia, onde j+ deve haver comit+ de bacia. Est-o entre as atribui++es das ag+ncias de +gua: definir os valores a serem cobrados pelo uso dos recursos h+dricos, acompanhar a administra+-o financeira dos recursos arrecadados com a cobran+a e elaborar o plano de recursos h+dricos da bacia.