CPT divulga nota de repúdio sobre a decisão da Justiça no caso Irmã Dorothy

NOTA P+BLICA

Da perplexidade – indigna+-o!

A Coordena+-o Nacional da CPT que vem acompanhando muito de perto todo o processo em torno ao assassinato de Irm- Dorothy Stang, sobretudo na pessoa de um de seus membros, Jos+ Batista Gon+alves Afonso, advogado assistente, vem a p+blico se juntar – perplexidade nacional e internacional diante da absolvi+-o do acusado de ser um dos mandantes do assassinato, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida.

Bida, em 15 de maio de 2007, foi condenado a 30 anos de pris-o. Menos de um ano depois, outro j+ri o inocenta. A perplexidade de agora + fruto de n-o se entender o que se passou neste espa+o entre os dois julgamentos.

O que mais chama a aten+-o + a mudan+a dos depoimentos tanto de Rayfran das Neves Sales, executor do assassinato, quanto de Amayr Feijoli da Cunha, o Tato, intermedi+rio entre Bida e Rayfran.  Rayfran assume agora toda a responsabilidade pelo assassinato como uma a+-o individual, contradizendo os depoimentos anteriores. Tato, como testemunha, nega ter sido procurado por Bida para intermediar o crime. E + apresentada uma grava+-o em v+deo em que Tato inocenta Bida de participa+-o, v+deo este que dizem ter sido gravado em 2006, mas que n-o foi utilizado pela defesa no primeiro julgamento de Bida. Durante o processo, sucedeu-se de uma forma incomum a cria+-o de novas vers+es dos fatos em diferentes momentos.

Um fato que levanta muitas suspeitas + que a esposa de Tato, Elizabeth Coutinho, afirmou em ju+zo que recebeu cerca de R$ 100 mil de Bida, por supostas d+vidas. E nos autos do processo consta ainda a grava+-o de uma conversa entre os pistoleiros presos Rayfran e Clodoaldo em que comentam a oferta de R$ 20.000,00 para mudarem seus depoimentos, retirando a responsabilidade dos fazendeiros. Com esta decis-o a impunidade ganha mais uma batalha e se fortalece. + a+ que a perplexidade se torna indigna+-o. A CPT tem contabilizado de 1971 a 2007, 819 assassinatos no campo no Par+, sendo que somente 22 destes casos foram julgados, com a condena+-o de sete mandantes e treze executores. O +nico mandante que estava preso era Bida que agora, inocentado, est+ livre.

A imprensa est+ registrando com destaque as rea++es a este novo julgamento, rea++es inclusive do Presidente da Rep+blica e de membros do STF, preocupados com a imagem do judici+rio brasileiro, sobretudo no +mbito internacional.

Mas + bom lembrar que diante da impunidade recorrente, a justi+a do Par+ sempre foi olhada com muitas reservas. Por isso, no caso do julgamento do assassinato de Dorothy pediu-se ao Superior Tribunal de Justi+a (STJ), a federaliza+-o do julgamento, como prev+ a pr?pria Constitui+-o. O STJ, em 08 de junho de 2005, indeferiu por unanimidade o pedido alegando que +as autoridades estaduais encontram-se empenhadas na apura+-o dos fatos … com o objetivo de punir os respons+veis, refletindo a inten+-o do Estado do Par+ em dar resposta eficiente – viola+-o do maior e mais importante dos direitos humanos, o que afasta a necessidade de deslocamento da compet+ncia origin+ria para a Justi+a Federal+. Se num primeiro momento esta assertiva pareceu certa (pois em menos de 10 meses houve dois condenados), agora perde o sentido nesta etapa do processo. Sobram as lamenta++es.

A promotoria e a CPT como assistente de acusa+-o impetraram junto ao Tribunal de Justi+a do Estado a anula+-o deste julgamento visto que a senten+a se contrap+e -s provas inscritas nos autos.

A indigna+-o que substituiu o primeiro momento de perplexidade cresce quando se v+ que o cumprimento da fun+-o social da propriedade, determinada pela Constitui+-o, praticamente nunca + levada em considera+-o pelos membros do nosso Judici+rio; quando os imemoriais e mais que leg+timos direitos das popula++es ind+genas s-o questionados, como aconteceu com a suspens-o da retirada dos invasores n-o-ind+genas da +rea ind+gena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pelo Supremo Tribunal Federal,<