Acesso à água de qualidade no Semi-Árido

Um milhão de pessoas do semi-árido brasileiro já têm acesso à água limpa e de qualidade para beber e cozinhar. É a ASA (Articulação do Semi-Árido) construindo 221 mil cisternas no sertão do país pelo Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC). Cerca de cinco mil agricultores e agricultoras de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte, foram à Feira de Santana, na Bahia, para uma manifestação pública no dia 13, que celebrou o alcance do Programa até agora e reivindicou a continuidade da parceria com o governo federal.

O P1MC tem o apoio da iniciativa privada, de organismos internacionais e do governo brasileiro, o principal parceiro, responsável por 80% dos recursos do P1MC, através da Codevasf, Ministério de Desenvolvimento Social e Ministério do Meio Ambiente. O Programa visa possibilitar o acesso à água potável à 5 milhões de pessoas. Entretanto, no momento, ele está parado, pois o Termo de Parceria firmado com o governo em 2003 foi finalizado e ainda não existe um novo termo.

Para Mário Augusto de Almeida Neto, o Jacó, do CAA Bahia (Centro de Assessoria do Açuruá), ainda existe uma pequena parcela da população que pressiona o governo e questiona o Programa. +Estamos aqui para mostrar a essas pessoas que o semi-árido tem força política, para manter a luta. Não estamos pedindo um favor, estamos exigindo um direito garantido por lei: todo cidadão tem direito ao acesso à água de qualidade+, protesta Jacó.

A ASA reivindica a continuidade do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) executado pela sociedade civil, representada pelos fóruns e articulações organizados; a renovação do Termo de Parceria com o governo federal; o controle social dos recursos públicos e a democratização e descentralização do acesso à água e à terra no semi-árido.

Durante a celebração, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Onaur Ruano, anunciou a assinatura do novo Termo de Parceria com a ASA para a construção de mais cisternas na região semi-árida do país. Embora o número de reservatórios a serem construídos não tenha sido divulgado, Ruano afirmou que o novo contrato deve ser assinado com a ASA ainda em dezembro desse ano.

Um Milhão de Cisternas

Muita gente não sabe o que é uma cisterna, mas para quem vive no semi-árido essa palavra tem vários significados: matar a sede, plantar a vida, lavar a alma. Uma cisterna é um reservatório para armazenar água de chuva, é a esperança de um povo viver com dignidade. Através de um sistema de calhas e bicas para a coleta da água e uma cisterna ou caixa, como é conhecida em Minas Gerais , com capacidade de 16 mil litros de água, o P1MC já construí 221.364 cisternas, em 1.031 municípios do país, possibilitando o acesso à água a 1 milhão de pessoas. Em Minas, são 8.556 cisternas em 71 municípios, mudando a vida de cerca de 30.224 pessoas . O Programa visa atingir a meta de 1 milhão de cisternas, beneficiando 5 milhões de pessoas em toda região semi-árida.

+Esta é uma demonstração clara de que a sociedade civil organizada, pensa e coloca em prática um projeto<