Governo e sociedade civil discutem o futuro do Programa Nacional da Agrobiodiversidade

O último dia do Seminário Nordeste de Experiências da Agrobiodiversidade: Construindo o Programa Nacional da Agrobiodiversidade, realizado no dia 23 de julho, contou com a participação do gerente de Recursos Energéticos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e membro da CTNBio, Rubens Nodari; do representante da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), João Intini; e do delegado do MDA na Paraíba, Marenilson Batista.

A mesa de abertura do Seminário mostrou os consensos e desafios para a construção e a implementação do Programa Nacional da Agrobiodiversidade. De acordo com Paula Almeida, da organização não-governamental AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa) e integrante do grupo de trabalho Biodiversidade, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o diálogo entre governo e sociedade civil viabiliza alguns caminhos para consolidação do Programa. +A sociedade tem que dizer o que quer e perceber de que forma as nossas propostas se adequam aos parâmetros legais, aos marcos legais existentes, sem perder de vista as possibilidades de modificação desses parâmetros e desses marcos. É a idéia da construção coletiva+, afirma.

Rubens Nodari falou da importância do debate sobre o Programa e a implementação dele. +Esse Programa pode ser um avanço no contraponto ao agronegócio e aos biocombustíveis. No momento em que o governo está definindo uma agenda, ela pode dialogar ou se contrapor às ações mais degradadoras em termos de erosão genética e do meio ambiente. O desafio é fazer com que esse programa conviva com outros [programas] do governo, o que vai depender da nossa capacidade de articulação e de ação para impedir que ações danosas ao meio ambiente venham suplantar essa, para conservação da agrobiodiversidade+.

Para Paula Almeida, +é preciso estabelecer pontos de negociação com os órgãos de governo em que a sociedade tem abertura para o diálogo, mesmo sabendo que, em geral, as macropoliticas governamentais têm favorecido o agronegócio+. Questionada sobre o sucesso do seminário, ela afirma que todos os objetivos foram atingidos. +Conseguimos trazer as experiências dos agricultores e agricultoras e colocá-las como o centro disso tudo; conseguimos fazer o difícil exercício de pensar como uma realidade pode se transformar em política pública; além de levantar as necessidades para a construção do conteúdo desse Programa e apresentá-las ao governo+, explica ela.

Ao final do seminário foram apontados os seguintes encaminhamentos: elaboração de uma cartilha com informações simplificadas para ser utilizada como subsídio nas discussões sobre o Programa; realização de um abaixo-assinado em apoio à criação do Programa; e ampliação do GT Biodiversidade da ANA