Mulheres, soberania alimentar e convivência com o Semi-Árido
Esse texto tem o objetivo de discutir a contribuição das mulheres na construção da soberania alimentar no semi-árido nordestino. Para isso, trabalharemos com o princípio da soberania alimentar e partiremos das experiências empíricas vivenciadas pelas mulheres. Antes, apresentamos as formas como eram tratadas as políticas de alimentação nas corporações internacionais.
Nos anos 60, a problemática social da alimentação em nível internacional era discutida apenas em situações extremas: Em escassez de alimentação, em caso de guerra, catástrofe, fome. O conceito de segurança alimentar assegurava alimentação das pessoas sem nenhuma preocupação com a cultura alimentar dos povos e nações. Foi baseado neste conceito que em 1960, com a premissa de ajudas alimentares internacionais, se impuseram hábitos alimentares como é o caso do leite em pó e o trigo.
Hoje, vimos os exemplos dos alimentos transgênicos, e a população pobre, mais uma vez, serve de cobaia para experiências das grandes corporações internacionais. Um exemplo é a distribuição de milho geneticamente modificado com a argumentação de reduzir a fome no mundo.
Mesmo com uma evolução do conceito de segurança alimentar e sua utilização por órgãos governamentais é visível seu foco na compra de alimentos e no direito individual.
O conceito de segurança alimentar é visto como o direito das pessoas alimentarem-se em todos os momentos, ter uma alimentação que seja suficiente, segura, e que atenda as necessidades nutricionais e preferências alimentares, de modo a propiciar vida ativa e saudável (FAO, 1997). Segundo a definição da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), segurança alimentar é a garantia de que as famílias tenham acesso regular e permanente a conjunto básico de alimentos em quantidade e qualidade significantes para atender aos requerimentos nutricionais (Ministério da Saúde, 2003).
Em 1996, a via campesina propôs o princípio de soberania alimentar como alternativa as políticas neoliberais, as políticas do livre comércio que tratava a agricultura como mercadoria para acumulação de capital. A soberania alimentar é considerada pelas camponesas e pelo camponês uma ferramenta de luta que considera a alimentação como um direito social.
Soberania alimentar é o direito dos povos de decidir sobre as suas políticas agrícolas e alimentares, de defender sua cultura alimentar da hegemonia capitalista que tende a transformar a agricultura em mercadoria. É o direito de produzir, trocar e consumir alimento de acordo com seus costumes livre de qualquer pressão seja política militar ou econômica (biodiversidad,outubro de 2006).
O direito à alimentação tem dimensoões sociais mais também individuais . É no interior das familias que as desigualdades são cristalizadas, a comida existente não é dividida igualmente entre os membros da família. Os preconceitos de que as meninas e as mulheres não fazem trabalho pesado e são mais frágeis é a justificativa para comerem as menores quantidades e as piores partes dos alimentos. (Marcha Mundial das Mulheres).
