Propostas para uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional

Proposições para a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi o tema do segundo painel realizado na manhã de hoje, durante a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontece no Centro de Convenções de Fortaleza (CE). A mesa foi coordenada pelo secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Onaur Ruano, e composta por Maria Emília Pacheco (Fase/RJ), Adriano Martins (Consea Nacional) e Márcia Rodrigues (Programa de Merenda Escolar).

Ruano lembrou que as deliberações tomadas durante a Conferência comporão a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, referindo-se à importância das propostas apresentadas pelos delegados e delegadas.

Em seguida, Maria Emília apresentou todos os 39 parágrafos ligados às seis diretrizes propostas para a construção da Política Nacional. Entre elas, estão a promoção do acesso universal à alimentação adequada e saudável e a estruturação de sistemas justos, de base agroecológica e sustentáveis de produção, extração, processamento e distribuição de alimentos.

Nessa segunda diretriz encontra-se o parágrafo que se refere ao acesso à água. Nele, o acesso a esse bem é apresentado como um direito humano básico que necessita ser efetivado para toda a população. Para assegurar água de qualidade com acesso descentralizado, incluindo o uso difuso para a produção, foram apresentadas inúmeras propostas, entre elas, apoiar as experiências da sociedade civil de construção de pequenas obras de infra-estrutura, com baixo custo para captação e armazenamento de água para consumo humano e animal, como cisternas calçadão e barragens subterrâneas, e ampliação e divulgação do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC).

Para Naidison Baptista, coordenador da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), rede que propôs e desenvolve o P1MC nos 11 estados que compõem a região semi-árida brasileira, +garantir o acesso à água para as populações, especialmente das regiões mais atingidas pela escassez, é fundamental para promover a segurança alimentar e nutricional das famílias+.

O painel foi concluído por Adriano Martins, que apresentou várias orientações para os trabalhos em grupo, que acontecem no período da tarde de hoje. Serão 40 grupos que apresentarão propostas ao documento-base da Conferência. À noite, no espaço Regina Nabuco, serão realizadas, simultaneamente, 42 oficinas temáticas. Já no auditório Fábio Gusmão acontecem as apresentações culturais. Todas as atividades da Conf