Moção pelo Reestabelecimento da Parceria do MDS com a ASA
Nós, participantes do VII Congresso Brasileiro de Agroecologia, realizado entre 12 e 16 de dezembro de 2011, em Fortaleza – Ceará, compreendemos que a ruptura da histórica parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) se apresenta como um retrocesso em relação à construção de uma convivência sustentável com o semiárido, a partir do protagonismo dos agricultores e das agricultoras. Esse rompimento oportunizará uma volta à indústria da seca e às relações clientelistas tradicionais dessa política.
A convivência sustentável com o semiárido se caracteriza pela participação direta das famílias, o incentivo à Agroecologia, não só como técnica produtiva, mas também na transformação política das relações sociais, construindo solidariedade e sustentabilidade entre os povos do semiárido. Trabalha também na perspectiva de garantir segurança e soberania alimentar e nutricional com e para as famílias, produzindo alimentos saudáveis em harmonia com o meio ambiente e o bioma caatinga.
O governo está fazendo outra opção. Além da ruptura da parceria com a ASA, vem investindo na compra de cisternas de plástico (polietileno) em detrimento do processo de mobilização e educação para a construção das cisternas de placa.
Para nós, é estranho e inaceitável que as cisternas de plástico surjam como alternativa para o Semiárido, uma vez que excluem a população local, não permitindo sua participação no processo de reaplicação da técnica, criando dependência das famílias e comunidades em relação às empresas. Além disso, as cisternas de plástico são economicamente mais caras (R$ 5.000,00), custando mais que o dobro do valor da construção de uma cisterna de placa (R$ 2.080,00), que inclui todo o processo de mobilização social. Outro aspecto é que as mudanças nas formas de implementação nos programas de convivência com o semiárido, impactarão negativamente no trabalho das mulheres agricultoras, já que elas sempre foram responsáveis pelo acesso e o cuidado com a água para garantia da qualidade de vida de suas famílias.
Requeremos do Governo Federal o retorno da parceria do MDS com a ASA, para que a ASA continue executando os Programas P1MC (Programa Um Milhão de Cisternas) e P1+2 (Programa Uma Terra e Duas Águas), reafirmando a importância da sociedade civil na construção de políticas públicas de convivência com o Semiárido.
