PAA adquiriu 3 milhões de toneladas de produtos em 10 anos
O Programa utiliza recurso do governo para ajudar a agricultura familiar ao mesmo tempo em que leva produtos saudáveis à pessoas em situação de insegurança alimentar, escolas públicas e instituições filantrópicas
Brasília– Mais de 3 milhões de toneladas de produtos da agricultura familiar foram comprados durante 10 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e chegaram a quem mais precisa: pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de escolas públicas e instituições filantrópicas. Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar local e de promover o acesso à alimentação adequada, o Programa – que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – vem se tornado uma ferramenta importante no combate à miséria no país.
O agricultor familiar Cliomarco Fernandes de Almeida, 50 anos, já foi beneficiário do Bolsa Família e, hoje, produz morango, beterraba, tomate, pimentão e cenoura em sua propriedade localizada em Brazlândia (DF). Parte da produção é vendida para o Programa de Aquisição de Alimentos. ”O recurso do PAA dá garantia para o pequeno agricultor. Melhora tudo!”, comemora o pai de duas filhas de 18 e 21 anos que fazem faculdade em Brasília.
“O mesmo recurso fortalece um seguimento importante para o desenvolvimento rural, que é a agricultura familiar, ao mesmo tempo em que abastece as necessidades do estado”, comenta o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos. Para ele, a principal conquista do Programa de Aquisição de Alimentos foi uma mudança no comportamento do estado brasileiro, que não conseguia utilizar a compra pública como um instrumento de desenvolvimento da agricultura familiar.
Assista reportagem da TV NBR:
Programa de Aquisição de Alimentos investiu R$ 5 bilhões na agricultura familiar em 10 anos
Modalidades – Em junho deste ano, o governo federal anunciou novidades em relação às modalidades e valores para a compra de alimentos da agricultura familiar por meio do PAA. Na safra 2013/2014, as novas regras priorizam as propostas que tiverem produtos orgânicos, agroecológicos ou da sociobiodiversidade, além de favorecer as organizações de produtores com 50% de fornecedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O orçamento disponibilizado para o período é de mais de R$ 1,3 bilhão para a compra de alimentos. O serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural também será oferecido a este público.
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MODALIDADE |
FINALIDADE |
LIMITE |
| Compra com Doação Simultânea | Compra de alimentos com doação simultânea à entidades da rede socioassistencial, equipamentos públicos, rede pública e filantrópica de ensino, com o objetivo de atender demandas locais de suplementação alimentar de indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional. | 1. Agricultor individual: R$ 5,5 mil/ano. 2. Por meio de organização: R$ 6,5 mil/ano. |
| Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite |
Compra de leite que, após beneficiamento, é doado aos beneficiários consumidores no Nordeste e região norte de Minas Gerais. | R$ 4 mil/semestre |
| Compra Direta | Compra com o objetivo de sustentar preços, atender a demandas de programas de acesso à alimentação e das redes socioassistenciais e formar estoques públicos. | R$ 8 mil/ano |
| Formação de Estoques | Apoio financeiro para que organizações fornecedoras formem estoques de produtos, para posterior comercialização e devolução de recursos ao Poder Público ou destinação aos estoques públicos. | R$ 8.000,00/ano |
| Compra Institucional | Compra voltada para o atendimento de demandas regulares de consumo de alimentos por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. | R$ 8.000,00/ano |
Como funciona – Somente em 2012, mais de 185 mil agricultores familiares participaram do programa por meio de venda direta ou organizados em associações e cooperativas. Assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, entre outros), extrativistas e pescadores artesanais podem vender a produção para o governo federal. A lista de produtos adquiridos pelo programa passa de 3 mil itens, com maior presença de leite e derivados (28%), de hortaliças (16%) e de frutas (12%).
SAIBA MAIS:
Para participar, a família deve ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Física). O documento, que é emitido gratuitamente, habilita o pequeno produtor a participar das políticas públicas voltadas a este público. Outra forma de vender para o programa é fazer parte de organizações com a DAP Jurídica e que tenham, no mínimo, 70% dos associados com a declaração. A partir daí, é só procurar a prefeitura local para solicitar a inclusão no programa.
Além disso, o PAA passou a integrar as ações do Plano Brasil Sem Miséria para incluir produtivamente a população em situação de extrema pobreza – uma em cada quatro pessoas extremamente pobres estavam localizadas na zona rural.
Em 2012, o Ministério passou a operar a modalidade de Compra com Doação Simultânea, por meio um termo de adesão firmado por estados e municípios, para substituir as compras por convênios. O ministério também disponibiliza um sistema informatizado aos governos estaduais e prefeituras, para que eles façam a inserção de dados referentes à execução do programa, acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas. Nesta modalidade, o pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares por meio de cartão bancário.
