A mineração e o semi-árido

O nordeste é uma das regiões do Brasil onde se concentra uma de suas maiores populações. Estima-se que hoje vivam nas regiões do semi-árido brasileiro mais de vinte milhões de pessoas. Aproximadamente 47% dos brasileiros vivem no nordeste.

O semi-árido brasileiro, caracteriza-se pelo clima da região junto à má distribuição das chuvas que provoca longos períodos de seca e apresenta elevadas temperaturas durante todo o ano.

Considerado um ambiente frágil por suas inter-relações biológicas, e elos vulneráveis, embora muitas espécies sejam endêmicas da região, onde estas se adaptam aos constantes climas secos e quentes.

Outra conseqüência na região do semi-árido é o desmatamento e as queimadas que provocam a desertificação provocando aí, um dos maiores desastres para a região. Podemos afirmar que é o ciclo da decadência, uma vez que a fauna é responsável pelo transporte de sementes que regeneram o ambiente.

Com todas essas adversidades que a região sofre pela natureza, as principais atividades econômicas da região estão ligadas às adversidades climáticas, e, portanto aos recursos naturais, que de acordo com estudos, esta ainda vem passando também por muitas alterações provocadas pelo homem, que promovem a diminuição de espécies vegetais nativas, que são substituídas por pastagens e culturas agrícolas, o que provoca a diminuição da flora nativa e assim a morte da fauna local pela alteração de seu habitat.

Além de todos esses percalços, ainda há projetos de mineração no semi-árido, que trazem como conseqüência, a poluição dos recursos naturais, principalmente a água que é parte importante da biosfera, que é também um bem natural, social e econômico, que deve ser avaliado e protegido para suprir as necessidades humanas, devendo sua quantidade e qualidade determinar a sua utilização.

De acordo com a localização dos Projetos de Mineração, a ameaça aos recursos hídricos é bem maior, podendo citar as áreas onde as águas subterrâneas são a principal fonte de recursos para a população.

Além dos rejeitos radioativos que são associados aos poluentes a mineração de urânio está dentre as atividades mais poluidoras dos recursos hídricos.

O urânio é responsável pela liberação de poluentes nucleares na sua primeira fase de beneficiamento. Nesta fase ocorrem lançamentos de afluentes líquidos, no meio ambiente, e a migração de metais radiomiclídeos das áreas da cava da mina, dos pátios de estocagens de minérios, das bacias de rejeitos e áreas decepadas, onde estes estão bem mais disponíveis para contaminar os ciclos ambientais, do que em suas condições originais.

Embora a mineração no semi-árido já tenha sido assunto discutido na Convenção das Nações Unidas, onde foi firmado o compromisso de combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da seca, o que provocou o desenvolvimento de estudos pela Secretaria de Recursos Hídricos de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, ao que parece, muito ainda tem que ser feito, além de avaliar a situação da região frente a uma perspectiva de sustentabilidade sócia econômica e ambiental.

É sabido que a população do nordeste, por conta de suas características climáticas e hidrológicas, é quem mais sofre por depender de poços e cacimbas para o aproveitamento das águas subterrâneas e das chuvas.

É bom lembrar que boa parte desta água é de difícil utilização, pois esta se encontra nas bacias sedimentares em grandes profundidades ou em zonas que podem ocorrer fortes concentrações de sais minerais.

Partindo do pressuposto que o “bum” deste milênio é a preservação do meio ambiente, há uma grande necessidade de que o nordeste também tenha os seus recursos naturais preservados, por ser de extrema necessidade das pessoas que habitam a região.

Para que não haja o risco de extinção desses recursos, é necessário que haja um planejamento de aproveitamento dos mesmos, onde deva conter informações que estimulem ações que venham promover a sustentabilidade e que identifiquem a disponibilidade, restrição e vulnerabilidade.

É preciso ter em mente que para a realização de um projeto de empreendimento privado, há que se preverem, em primeiro lugar, os efeitos colaterais que este vai produzir e avaliar que os preços do mercado não reduzirão os efeitos causados à produção e consumo na utilização dos bens públicos. Neste caso, os recursos hídricos.

O reflexo para a sociedade pode ser negativo, e vai representar um custo que não vai gerar benefícios para a população. Pelo contrário, as conseqüências ambientais e sociais que determinados projetos trazem para a população são devastadores e irreparáveis.

Muitas são as pessoas e Instituições que estão engajadas nas tarefas de enfrentamento e defesa dos bens públicos, e por melhores dias para os brasileiros. Dentre eles podemos citar aqui a “Cáritas Diocesana” de São Raimundo Nonato, que vem demonstrando uma preocupação em defesa do meio ambiente no nordeste, principalmente com os Projetos de Mineração no semi-árido, e desenvolvendo projetos de conscientização da população no que se refere à preservação do meio ambiente.

Por entender que somando forças, a Cáritas Diocesana estará se posicionando em relação à questão da problemática da mineração no semi-árido nordestino, através de um Debate e uma Marcha seguida de uma Audiência Pública, nos dias 27 e 28 de junho, onde irão contar, nestes eventos, com o apoio das Universidades e a presença de pessoas de outras regiões que vivenciam as conseqüências do processo de desrespeito aos bens públicos naturais e colocando em evidência a necessidade de prevenção para que não se macule o recurso natural de maior importância dessa região, que é a “água”.

Espero que desse movimento sejam elaboradas “moções de repúdio”, “abaixo-assinados”, e até a formação de um “Conselho de Debates” para essas discussões.

Quero lembrar que existe uma lei que estabelece que o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos – 9.433/97 – demarque a sustentabilidade dos recursos hídricos em seus aspectos: disponibilidade de água, utilização racional e utilização integrada, ficando explícito que a gestão desses recursos deve ser feita de forma sistemática envolvendo quantidade e qualidade. E que esta procurou adotar a micro ou sub-bacia como unidade de estudo, afirmando que é possível integrar todas as atividades que nela ocorrerem, tornando-a adequada para as ações de conservação dos recursos naturais.

Também em nove de março de 2005, foi assinada a Portaria Interministerial n° 1 dos Ministros da Integração Nacional, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, que redefine o semi-árido brasileiro como: Índice de aridez, Déficit hídrico e isoieta de 800 mm.

Os organizadores do evento podem se embasar nestas leis e elaborar documentos com foco num pedido de socorro e enviar para as autoridades locais, estaduais e federais.

Espero que este texto tenha deixado bem claro que num local onde apresenta escassez de recursos hídricos, ou seja, disponibilidade de água, jamais deverá ser executada nenhuma ação e ou projetos de beneficiamento do Urânio, sem um estudo de caso apropriado e um diagnóstico prévio onde se possa dá conta de uma série de fatores importantes para a tomada de decisão.

Boa sorte e um abraço a todos.

* Lucineide Maria é Graduada em Pedagogia pela FIG (Faculdade Integrada de Ciências Filosofia e Letras de Guarulhos) e em Serviço Social pela UnG (Universidade Guarulhos).

Fonte: Blog da Luma