Famílias do Semiárido reforçam comercialização com PAA

Alimento produzido pela agricultura familiar. | Foto: Ana Lira/Arquivo Asacom

A acerola madura que, antes, estragava no pé, agora vira polpa de fruta e gera renda para a família de pessoas como Fabiana de Lima, jovem multiplicadora assessorada pela organização Centro Sabiá, em Pernambuco, e moradora da comunidade de Riacho do Tanque, na área rural do município de Bom Jardim, no Agreste do Estado. O pai de Fabiana, Severino Pedro de Lima, conhecido como Pedão, faz parte da Associação dos Agricultores Agroecológicos de Bom Jardim (Agroflor), que assim como o Centro Sabiá, integra a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). Através dessa da associação, Pedão acessa o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política do governo federal que promove, desde 2003, a inclusão social no campo e a segurança alimentar. “Começamos a trabalhar com o PAA em 2011. Aprendemos a fazer a polpa da acerola em oficinas e a produção envolve todos: minha mãe, eu, meu pai, minha irmã”, explica a jovem.

Com o programa, prefeituras e governos estaduais podem adquirir alimentos diretamente dos agricultores, individualmente. Outra possibilidade é a aquisição por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), através da qual os agricultores podem fazer a comercialização via associações e cooperativas, com dispensa de licitação. Essa última alternativa fortalece as organizações da sociedade civil e estimula o associativismo das famílias rurais.  Assim, hortaliças, leguminosas, frutas da época, produtos tipicamente regionais e beneficiados como sucos, bolos, doces e geleias chegam à mesa de escolas e creches locais e, ainda, podem ser destinados a estoque governamental “A proposta é boa como um todo porque o agricultor participa do processo, além de valorizar os produtos da agricultura familiar”, afirma Fabiana.

Nessa perspectiva, as práticas agroecológicas também ganham destaque, proporcionando a diversidade na produção e a qualidade da mesma, a partir do não-uso de agrotóxicos. Os agricultores e agricultoras que produzem no modelo agroecológico ou orgânico vendem seus produtos para o PAA por valores diferenciados – 30% a mais – pela qualidade dos alimentos. Essa produção também é incrementada pelo desenvolvimento de tecnologias sociais, como as cisternas de produção, que possibilitam a produção de alimentos mesmo nos períodos de estiagem prolongada.

Acesso ao PAA – De acordo com dados divulgados pela Conab, hoje, 80% do que é consumido pelos brasileiros provém da agricultura familiar. Para julho deste ano, quando o PAA completa 10 anos, o governo federal anunciou um recurso de R$ 1,2 bilhão do Plano Safra 2013/2014 para o programa. De acordo com Sílvio Porto, diretor de política agrária e informações da Conab, nos últimos anos, o investimento para a agricultura familiar vem aumentando. “Historicamente, o Nordeste tem sido a região que mais participa do programa desde o início, tanto em volume de recursos, quanto em número de famílias. Mas quando fazemos o recorte para o Semiárido, vemos que o acesso ainda se constitui um desafio, apesar de todo o diálogo. Ano passado, foram investidos R$ 100 milhões para a região, muito em função da estiagem”, informou.

Apesar das conquistas, ainda são muitos os desafios enfrentados pelos agricultores e agricultoras familiares que integram o programa. Uma questão, segundo relato de participantes, é o atraso na renovação das propostas, o que acarreta, muitas vezes, em desperdício de alimentos: os produtos beneficiados ficam prontos e precisam aguardar liberação, sendo pouco aproveitados pelos consumidores finais.

Em entrevista à ASACom no último dia 12, o coordenador executivo da ASA pelo estado da Bahia, Naidison Baptista, destacou que alguns dos principais desafios para a execução do programa são o acesso à terra para a agricultura familiar e  o acesso ao crédito, que precisaria contar com uma linha de assistência técnica agroecológica e de convivência com o Semiárido, além de assessoria técnica permanente.

Sára Constâncio, agricultora experimentadora da Paraíba que já acessou o PAA | Foto: Júlia Rosas

Outro ponto é a dificuldade em se obter informações a respeito de novos editais, quando o acesso é feito entre agricultores individuais e governos locais. É o que conta Sára Constâncio, de Cubati (PB), que acessou o programa entre 2011 e 2012, fornecendo alface, coentro e batata-doce. “Com a chuva pouca, produzimos menos e, se não houvesse o PAA, a gente não teria para quem vender. Mas eu acho que o programa só funciona bem quando o gestor municipal cumpre a lei”, avalia a agricultora, que este ano não foi comunicada sobre a chamada pública e perdeu o prazo para acessar a proposta.