ASA divulga declaração sobre a seca em reunião do Consea e recebe apoio de conselheiros
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A carta elaborada pela ASA sobre a situação da seca vivenciada no Semiárido foi divulgada ontem (22) durante a plenária ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizada em Brasília. A carta foi apresentada pelo coordenador executivo da ASA e também conselheiro do Consea, Naidison Quintella Baptista.
O Consea é um órgão consultivo ligado à Presidência e composto pela sociedade civil (2/3) e governo. Vários ministérios fazem parte do Consea, entre eles o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Integração Nacional (MI) e o de Desenvolvimento Agrário (MDA).
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“É preciso trabalhar com políticas estruturadoras como o Programa de Aquisição de Alimentos”, afirma Elza Braga | Foto: Consea |
A carta foi considerada de extrema importância pela conselheira Elza Braga, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Ceará. Segundo ela, o documento reforça a necessidade das entidades governamentais afirmarem ações de convivência com o Semiárido para se avançar nas conquistas sociais para a região.
“É grande a responsabilidade do Consea, da sociedade e do governo neste momento. Não negamos as políticas emergenciais. Elas são necessárias, mas passageiras. É preciso trabalhar com políticas estruturadoras como o Programa de Aquisição de Alimentos, o programa que garante que parte da merenda escolar seja comprada do agricultor familiar da região, com a assistência técnica que permita a transição do sistema de produção tradicional para o agroecológico”, assegurou Braga.
Já a representante das quebradeiras de coco do Maranhão, Maria Alaídes de Souza, ressaltou que o Semiárido necessita de bastante atenção do governo porque a situação de vulnerabilidade provoca, principalmente, a insegurança alimentar da população. “Água é vida. O documento da ASA é de grande relevância social para o Brasil, não só para a região”, afirmou.
Souza também apresentou preocupação com a falta de debate entre governos e sociedade civil para o uso dos recursos públicos destinados às ações de emergência. Este aspecto mereceu um grande destaque na declaração da ASA tanto para conclamar as organizações da sociedade civil para o controle social destas ações, quanto para sugerir aos governos medidas que podem coibir a prática de compra de voto em troca da água do carro-pipa.
Os conselheiros decidiram que a temática principal para debate da próxima reunião será o Semiárido. A escolha do tema foi comemorada pela professora Elza Braga que acredita que o momento vai ser fecundo e espera que as reflexões ajudem a construir um novo Nordeste que “não fique à mercê de políticos”.