Questionamentos, propostas e conjuntura na visão dos movimentos
Uma síntese dos encontros regionais promovidos antes do seminário nacional foi apresentada por Paulo Petersen, da direção da AS-PTA e da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), relatando as propostas elaboradas coletivamente e avaliando a conjuntura política atual. Segundo ele, houve uma grande convergência na maioria dos pontos abordados, apesar das diferenças locais, e foi possível chegar a um ponto de vista consistente para uma política nacional de agroecologia. A conclusão foi que a opção do Estado brasileiro tem sido de reiterar a lógica do desenvolvimento econômico a partir da inserção do Brasil na exportação de commodities. Um tema de destaque nos seminários regionais foi a regulação de um marco legal de acesso aos recursos por parte das organizações da sociedade civil e o avanço nas sementes crioulas.
“Os territórios ocupados pela expansão das monoculturas, o código florestal, instrumentos que favorecem a compra de terras na Amazonia, etc, são elementos para favorecer o agronegócio. E grandes empreendimentos, hidroelétricas, transposição de rios, ferrovias, grandes obras que estão associadas a um sistema e concepção de desenvolvimento que cria modificações abruptas nos povos de comunidades tradicionais. Uma lógica de desterritorializar a sociedade”, afirmou Petersen.
Neste contexto, é prioridade perceber a função social da terra. Por isso, ainda segundo Petersen, a regularização da terra, a reforma agrária, a demarcação de territórios indígenas e quilimbolas, dentre outras questões, são fundamentais. “A politica deve estar voltada para aumentar a escala e protagonizar as iniciativas agroecológicas realizadas pela sociedade civil. Reconhecimento dos saberes e capacidades locais, suas estratégias e projetos de desenvolvimento, é um desafio paradigmático. Reorientação institucional e fomento dos estudos também é importante. Democratizar o estado, e entender que a sociedade tem forte papel no desenvolvimento. A necessidade de entender, valorizar, a partir da diversidade. Uma politica que não leve em consideração isso, não terá vigência”, destacou Petersen.
Participantes incluiram aspectos considerados relevantes no debate, a fim de levá-los em consideração na construção de uma política nacional de agroecologia. Eles temem que as reuniões não passem de boas intenções de parceiros das organizações dentro do governo, e que muitas propostas não sejam executadas. Aproximar mais os povos indígenas, os jovens e as mulheres, de modo a reconhecer e potencializar suas iniciativas, foram necessidades apontadas. Buscar aliados na mídia também foi proposto, em busca de visibilizar experiências agroecológicas e estimular o debate na sociedade. Levar em consideração a agricultura urbana e tomar como premissa a soberania alimentar e nutricional nas políticas, pois agrega várias dimensões, é essencial num contexto de transgênicos, agrotóxicos e alimentos biofortificados, que têm muitos interesses corporativos. Outra premissa importante é que a política deve ampliar sua dimensão ambiental para as questões econômicas e de sustentabilidade.
Após o seminário, no dia 13 de abril, a ANA realizou uma audiência com o Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e destacou como o enfoque agroecológico vem perdendo progressivamente espaço no MDA, o que pode ser exemplificado pelo desmonte do comitê de Agroecologia vinculado ao ministério. Segundo os participantes, o crédito Pronaf e as chamadas de Assistência Técnica e Extensão Rural não favorecem a Agroecologia, mas sim atrelam a agricultura familiar ao agronegócio, provocando endividamento. Os movimentos presentes apresentaram a agroecologia como proposta capaz de fortalecer a agricultura familiar brasileira como um todo, e não apenas os setores mais capitalizados. As organizações cobraram uma participação mais efetiva do MDA na construção da política.
O Ministro Pepe Vargas afirmou que tem simpatia pessoal e identidade com a agenda da Agroecologia, e que sua experiência de médico homeopata lhe mostra como os problemas de uma má alimentação se manifestam gravemente na saúde das pessoas. Acolheu as críticas e sugestões, e manifestou interesse em manter uma interlocução permanente com a ANA. Ao final, o ministro foi presenteado com o livro “Agrotóxicos no Brasil”, de autoria da agrônoma Flávia Londres.
Em maio, a ANA irá realizar audiência sobre a política com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República.
