Agricultores de Alagoas venderão sementes crioulas para o governo federal

O agricultor Sebastião Damasceno espera vender quatro toneladas de sementes. | Foto: Regimere Santos

Cerca de 260 agricultores familiares do estado de Alagoas vão comercializar suas sementes crioulas através do edital lançado no final do ano passado, pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Esses agricultores estão vinculados a duas organizações da agricultura familiar que foram aprovadas: a Associação de Agricultores Alternativos (AAGRA) e a Cooperativa de Pequenos Produtores Agrícolas dos Bancos de Sementes (Coppabacs). As duas são as únicas entidades do Semiárido, do total das sete organizações selecionadas em todo o Brasil.

No total, serão fornecidas 241.360 toneladas, sendo 172.180 de feijão e 69.180 de milho. Essas sementes serão distribuídas a mais de 8 mil famílias de 27 municípios do Semiárido alagoano. As sementes crioulas, cultivadas e melhoradas pelos próprios agricultores sem a utilização de substâncias químicas, são adaptadas à região. Essas sementes passam de geração em geração, atuando como um verdadeiro patrimônio das famílias.
 
A compra será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e faz parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria. O governo vai disponibilizar R$ 10 milhões para a compra de sementes crioulas. Os agricultores estão aguardando a última etapa, que é o teste de germinação, para concluir o processo de venda. As amostras foram colhidas nesta semana e o teste será feito na Universidade Federal de Alagoas. O resultado deve sair em 10 dias.
 
O agricultor Sebastião Damasceno, do município de Santana do Ipanema, aguarda a venda de uma tonelada de feijão e três toneladas de milho, colhidas em dezembro do ano passado. Enquanto o governo faz estudos para atestar a qualidade das sementes crioulas, o agricultor não tem nenhuma dúvida do valor da sua semente.
 
“Eu tenho certeza, saindo daqui das nossas mãos, que ela vai ter uma boa germinação. As Sementes da Resistência que eu colhi com minhas mãos e meus filhos vão ter uma boa resposta. Graças a Deus, ela não tem agrotóxico nenhum. Meus avos e mês pais, meu filho e eu nos alimentamos dessa semente há anos”, destaca o agricultor referindo-se às sementes crioulas que em Alagoas são conhecidas como Sementes da Resistência.
 
Edital – Antes do edital, as organizações e redes estaduais encaminhavam as propostas diretamente para a Conab, que tinha um orçamento único para todos os produtos da agricultura familiar, inclusive, para as sementes. No Semiárido, como as safras ocorrem no final do ano, a região acabava ficando em desvantagem em relação às outas regiões e muitas vezes não havia mais recurso na Conab para a compra das sementes.
 
“Eles garantiram esses R$ 10 milhões, que foi uma coisa boa, porque é um recurso específico, é mais um instrumento que a gente tem de reconhecimento das sementes crioulas e da capacidade das organizações. Por outro lado, o edital limita porque tem alguns pré-requisitos que nem todas as organizações conseguem atender, pelo próprio caráter da instituição”, avalia o coordenador da Coppabacs e da ASA Brasil, Mardônio Alves.
 
Na região do Semiárido, onde há várias redes e organizações que trabalham com sementes crioulas, vão ser destinados apenas 8% dos recursos previstos, que correspondem aos R$ 800 mil empenhados no edital para a compra das sementes alagoanas. Mardônio Alves acredita que os outros estados do Semiárido não concorreram devidos às exigências do edital.
 
Uma delas é a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Jurídica). Para ter o documento, a entidade precisa ter, no mínimo, 70% de agricultores associados com a DAP Física. “Nem todas as organizações que trabalham com as sementes crioulas são efetivamente de agricultores, de pessoas físicas. Tem entidades de acompanhamento, tem ONGs, tem outras associações, federações, então essas não têm acesso à DAP Jurídica e não conseguiram se inscrever no edital. Além disso, esta declaração não é uma exigência para operar na Conab”, ressalta Mardônio. Outros pré-requisitos para participar do processo são fazer o cadastro das cultivares crioulas no Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) e registrar a entidade junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
 
Representantes de entidades ligadas a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) vêm participando de reuniões com integrantes da Conab e do MDS para discutir o processo de compra das sementes e o próprio PAA. Para Mardônio, a expectativa é que seja aberta uma nova chamada, que reveja as exigências que dificultaram o credenciamento das organizações ou que permita contratações diretas como era operacionalizado antes com a Conab. “O importante é que a gente não perca esse recurso e deixe de beneficiar agricultores por conta de burocracias que podem ser ajustadas”, destaca o coordenador.
 
Ouça abaixo Mardônio Alves falando sobre as exigências do edital

Mardônio explica como o estado  de Alagoas se preparou para concorrer ao edital